Sessão começa às 15 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube). Às 21 horas, tem transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz)
Ordem do Dia - 169ª Sessão Ordinária - Data: 08/09/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234272
Projetos a serem julgados objeto de deliberação (passam a tramitar na Câmara, devendo passar pelas análises técnicas e jurídicas das comissões permanentes, antes de irem para discussão e votação em Plenário)
Iniciativa: Prefeitura
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 (Processo nº 264/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234333
Projeto de Resolução nº 10/2020
Iniciativa: Mesa da Câmara
Altera a Resolução nº 450, de 11 de dezembro de 2019 (cria o Serviço de Informação ao Cidadão), de modo a adequá-la à Lei nº 9.862, de 29 de janeiro de 2020, e dá outras providências (Processo nº 255/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234220
Projeto de Resolução nº 11/2020
Iniciativa: Mesa da Câmara
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a denominar "Saguão Servidor Euripes Ancelmo - síntese do Poder Legislativo araraquarense do século XX" o saguão da Câmara Municipal de Araraquara (Processo nº 256/2020).
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234221
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 17/2020
Iniciativa: Delegado Elton Negrini (PRTB)
Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no município de Araraquara.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/232007
Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Edson Hel (Cidadania)
Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233611
Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: Thainara Faria (PT)
Constar nos anais da Casa de Leis a matéria publicada no jornal "Folha da Cidade", datada de 4 de julho de 2020, intitulada "Índice de testagem para coronavírus é maior que a média do país e até outros países".
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233544
Lei Data Assunto Dia da comemoração 7173 07/01/2010 Dia do Frentista 04/03 6987 04/05/2009 Dia do Policial Civil 06/03 4621 04/01/1996...
LEI DATA ASSUNTO DIA DA COMEMORAÇÃO 10808 24/05/2023 Dia da fundação da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e da Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara 02 6064 28/11/2003 Dia do Guarda Municipal 04...
LEI DATA ASSUNTO DIA DA COMEMORAÇÃO 9539 23/04/2019 Dia da Folia de Reis 06 10685 01/02/2023 Dia Municipal da Resistência Democrática 08 10744 22/03/2023 Cortejo das Águas de Oxalá Segundo domingo...
LEI DATA ASSUNTO Dia comemoração 10.635 03/11/2022 Dia Municipal do Veganismo 01 5.824 17/05/2002 Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e Artes Afins 03 7.565 08/11/2011 Dia do Policial Militar Veterano 10...
Lei Data Descrição Dia da comemoração 9.296 19/06/2018 Dia Bons Tratos aos Animais 6 10.304 01/09/2021 Dia Municipal dos Povos Indígenas 9 10.457 30/03/2022 Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilida...
Lei Data Assunto Dia da comemoração 6419 25/05/2006 Dia do Corpo de Bombeiros 02 2853 21/09/1982 Dia da Música 05 9317 29/06/2018 Dia do Administrador Público 05 7987 06/07/2013 Di...
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