Desde o início de seu mandato, na Câmara Municipal de Araraquara, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) já conseguiu que duas emendas parlamentares fossem destinadas no Congresso Nacional, direcionando o valor de R$ 750 mil, do orçamento do governo federal, para a Santa Casa de Araraquara. Emenda Parlamentar ao orçamento nacional é uma das formas de ajuda que a própria Santa Casa solicitou aos vereadores da Câmara de Araraquara, em recente reunião de apresentação das atividades, aos parlamentares que iniciaram o mandato nesta legislatura.

A informação consta como primeiro item de um folder distribuído na reunião, além da explanação feita pela provedoria da instituição, destacando a importância e a necessidade da atuação dos vereadores para que sejam destinados recursos de emendas parlamentares para a Santa Casa, que tem o atendimento voltado para pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Angeli já conseguiu emendas, nos valores de R$ 600 mil e R$ 150 mil, junto ao deputado federal Flavinho, do PSB, ligado à comunidade católica ‘Canção Nova’, junto ao seu projeto político ‘Eu Acredito na Força do Bem’, onde atende a saúde e a promoção social como prioridades máximas de seu mandato.

 

Trazer de volta

A emenda parlamentar é também uma das formas de o município conseguir recursos extras ao seu orçamento municipal ou até mesmo de trazer de volta para a cidade um pouco mais do total dos impostos arrecadados no município. Atualmente, da totalidade dos tributos arrecadados no País, a União fica com aproximadamente 60%, os Estados com 22% e os municípios com 18%. Parte da arrecadação devida à União e aos Estados retorna, por meio de repasses, serviços e destinação específica.

No complexo sistema tributário brasileiro, cidades mais desenvolvidas, como Araraquara, têm um orçamento municipal sempre inferior à soma dos mais de 80 impostos, taxas e contribuições arrecadados nas cidades, entre tributos municipais (IPTU e ISS), estaduais (IPVA e ICMS) e federais (Imposto de Renda, IOF e IPI), entre os principais arrecadados na cidade. A apresentação de emendas parlamentares é uma das formas de se fazer retornar para a cidade mais um pouco do recurso que nela foi arrecadado como imposto.

 

Feliz com isso

Para Angeli, “ainda que haja um procedimento burocrático para ser cumprido até que o dinheiro esteja liberado para ser efetivamente utilizado pela Santa Casa, ir atrás de recursos por meio de emendas parlamentares é uma forma que tenho de contribuir com o hospital e com outros serviços da cidade. Tão pouco tempo de mandato na Câmara e o trabalho já começa a surtir efeito. Estou feliz com isso”, afirmou o parlamentar.

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