O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), faz um balanço positivo dos primeiros 30 dias de trabalho da nova Legislatura. “Tivemos um mês bastante produtivo no início desta 17ª Legislatura, com a implantação de uma nova dinâmica no processo legislativo. Realizamos três Sessões Ordinárias, duas Sessões Extras, uma Sessão Cidadã e uma Sessão Solene”, disse.

[caption id="attachment_32678" align="alignright" width="300"] Mesa Diretora da Câmara composta pelos vereadores Jéferson Yashuda Farmacêutico (presidente), Edson Hel e Edio Lopes[/caption]

Um levantamento feito pela secretaria da Câmara mostra as proposituras feitas pelos vereadores: 19 Projetos de Lei, 558 Indicações, 70 Requerimentos, um Decreto Legislativo e uma Resolução. Nesse período, foram constituídas as sete Comissões Permanentes, que já realizaram várias reuniões, e a Escola do Legislativo promoveu oficinas internas para esclarecimentos e orientações aos assessores parlamentares e aos vereadores.

Yashuda destaca o trabalho que vem sendo feito pelos parlamentares. “Legitimados pelo voto nas urnas, os vereadores representam os vários segmentos da sociedade e estão cumprindo o compromisso assumido de exercerem o mandato com comprometimento, dedicação e responsabilidade. Contamos com a participação efetiva dos vereadores nas reuniões internas, debatendo os projetos e votando de forma consciente”, afirmou Yashuda.

A nova dinâmica de trabalho implantada pelo presidente da Câmara tem contribuído para o bom andamento do processo legislativo. “Foi firmado um compromisso junto ao Executivo para que os projetos cheguem à Câmara até as quintas-feiras para serem apreciados pelas bancadas na sexta-feira pela manhã. E o Executivo se comprometeu a comparecer no mesmo dia, no período da tarde, para prestar os esclarecimentos necessários. Havendo aprovação, as Comissões Permanentes já emitirão parecer para a inclusão na Ordem do Dia. Caso haja divergências ou contribuições positivas, o Executivo terá tempo hábil para enviar um projeto substitutivo até segunda-feira à tarde, dentro do tempo regimental para emissão de parecer pelas Comissões que é de 24 horas antes da Sessão Ordinária, sempre realizada às terças-feiras, às 18 horas”, explica Yashuda.

O presidente da Câmara esclarece que esses procedimentos são regimentais e garantem a clareza dos projetos a serem votados, bem como os tornam de conhecimento público com antecedência, por meio da imprensa, garantindo a transparência dos trabalhos.

Assessoria de imprensa do gabinete da Presidência da Câmara

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