Quem caminhava pela calçada da Avenida Rômulo Lupo, logo na entrada do Parque das Laranjeiras, certamente encontrava muita dificuldade devido ao mato alto que avançava em direção a rua. Essa semana um rapaz passou a fazer ali o trabalho solitário de retirada do matagal. Ele é um condenado da Justiça com pena alternativa, que agora participa de um convênio firmado pelo vereador Roberval Fraiz (PMDB) para que a limpeza do bairro seja feita por jovens com esse com a missão de pagar por um crime cometido no passado.   “Firmamos uma parceria envolvendo a Central de Penas e Medidas Alternativas, a Capela de Santa Rita de Cássia e a Secretaria de Governo que autorizou a limpeza inicialmente no bairro onde eu moro, o Parque das Laranjeiras. Estão sendo feitas as limpezas dos canteiros centrais e das calçadas”, diz o vereador Roberval Fraiz que emprestou até algumas ferramentas ao jovem de 23 anos, cujo nome foi preservado.

Ele foi condenado a pouco mais de três anos de prisão por tráfico de drogas. Ficou um ano e seis meses atrás das grades e parte da pena transformada em prestação de serviços comunitários. São 52 horas para trabalhar e a atividade definida foi o corte de mato no Parque das Laranjeiras. “Estou tendo uma oportunidade de ressocialização em prol da população limpando o mato porque a coisa estava feia e nem dava para as pessoas andarem.”

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), são mais de 16 mil apenados cumprindo a medida atualmente em mais de 60 Centrais. Desde que o projeto entrou em vigor, em 1997, mais de 100 mil pessoas já transformaram a sua pena em algo prático. Em Araraquara, mais de 150 cumprem a medida mensalmente. Pelas regras, a pena privativa de liberdade não pode ser superior a quatro anos, o crime deve ser sem violência ou grave ameaça e o sentenciado passa por uma verificação de antecedentes e conduta social.

Para Roberval Fraiz, além de buscar a ressocialização de sentenciados, a medida busca a reintegração junto à sociedade evitando o retorno ao crime. “E esperamos que essa ideia seja compartilhada por outros vereadores porque não há custos para a cidade. A única coisa é se responsabilizar e assinar a ficha”, destaca o parlamentar. “A partir de sábado outros cinco homens também trabalharão para cumprir a pena definida pela Justiça e ajudar a população e manter o bairro mais limpo.”

Levantamento da SAP indica que cada apenado prestador de serviço comunitário custa, em média, R$ 26 por mês e a taxa de reincidência é baixa: 5,4%. O perfil também é um traço que sugere a ressocialização porque quase metade é solteiro e está na faixa dos 21 a 30 anos. Além disso, 32% não completou o ensino fundamental, 45% é trabalhador autônomo e quase oito de cada dez nunca havia sido condenado.

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