Após realizar duas sessões durante a semana, a Câmara Municipal entrou em recesso até 15 de janeiro de 2015. Na terça-feira (9), além da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015-2016, os vereadores votaram 18 proposituras na última sessão ordinária do ano. Os vereadores voltarão a plenário em 20 de janeiro do próximo ano.

Na tarde da quinta-feira (11), a 29ª Sessão Extraordinária da atual legislatura teve como único item um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão na noite do dia 9. Por tratar-se de alteração no Código Tributário do Município, havia necessidade de duas votações.

Os vereadores aprovaram alteração na tabela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo as quantidades de Unidades Fiscais do Município (UFM) cobradas por tipo e classificação de imóvel. O texto aprovado também ajusta taxa de análise de impacto de vizinhança.

 

Sessão ordinária

Na Sessão Ordinária de terça-feira (9), foi acatado parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sobre o projeto de lei de autoria do vereador Edio Lopes (PT), que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer).

Projeto do vereador Aluisio Braz, Boi (PMDB), denomina Rua Neil dos Passos o conjunto de vias públicas conhecidas como Alameda 1 e Rua 4 do loteamento Portal das Tipuanas.

O evento denominado Moto Clube Águias de Cristo contra o cerol, a ser realizado duas vezes ao ano nos meses que antecedem as férias escolares, passarão a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município. A iniciativa é de Aluísio Braz.

Do vereador João Farias (PRB) foi aprovado projeto denominando Avenida Doracy Fernandes Luiz a via pública conhecida como Avenida 8 do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

De autoria da vereadora Edna Martins (PV) foi aprovado projeto que denomina “Vereador Edmilson de Nola Sá” a Semana Municipal de Ciclismo a ser comemorada anualmente na semana do mês de agosto que coincide com o aniversário do município.

Em única discussão e votação, foi aprovado projeto de autoria da Prefeitura autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o terreno localizado Rua Naym Jorge, final da Avenida Edmundo Rossi, no Jardim Paulista, Vila Xavier, com a superfície de 1.023 m² e formato irregular.

 

Arquivo Histórico

Por iniciativa do vereador Elias Chediek (PMDB), irá para o Arquivo Histórico da Câmara a matéria publicada no jornal O Imparcial, edição de 15 e 16 de novembro, sob o título “Casal Campeão”. Homenageados: Mario José Pinto e Geórgia Affonso.

A matéria publicada no jornal O Imparcial, edição de 15 e 16 de novembro, intitulado “Bernadete Passos, uma construtora de cultura”, vai para o Arquivo Histórico. A proposta é de Elias Chediek.

Intitulada “Vai deixar saudade”, homenageando Paschoal Gonçalves da Rocha, a matéria publicada na edição de 21 de novembro do jornal Tribuna Impressa, vai para o Arquivo Histórico por iniciativa de Elias Chediek.   De Roberval Fraiz (PMDB, duas matérias vão para o Arquivo Histórico. A primeira, intitulada “Quanto Custa Para Ser Imortal?”, com homenagens a Michele Franzini Zanin e Elizabete Franzini Zanin, publicada na edição de 11 de novembro do jornal O Imparcial.

A segunda, sob o título “Nadador araraquarense conquista cinco medalhas de ouro em Piracicaba”, em homenagem a Antonio Carlos Orselli, foi publicada na edição de 11 de novembro do jornal O Imparcial.

A vereadora Edna Martins (PV) é autora do requerimento que inclui no Arquivo Histórico as redações premiadas no Concurso de Redação “Aracoara e os Povos Indígenas: a História de Araraquara não começa com Pedro José Neto”, realizado pela Fundação Araporã em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

Requerimento de Juliana Damus (PP) inclui no Arquivo a matéria publicada no Jornal O Imparcial, edição de 19 de novembro, intitulada “Coral da resistência – Coral fundado pelo professor Lysanias, que foi pioneiro no interior do estado no canto coral, completa 70 anos”.

Homenageando as Guerreiras Grenás, o time feminino da Ferroviária/Fundesport, campeão Brasileiro Futebol, a matéria intitulada “Elas são deusas do futebol”, foi publicada na edição de 2 de dezembro, do jornal Tribuna Impressa. O autor do requerimento é o vereador Edio Lopes.

Por fim, de iniciativa de Jair Martineli (PMDB), a matéria intitulada “Melhor do Brasil - Ferroviária/Fundesport bate o Kindermann na Fonte e conquista o título do Brasileirão Feminino de forma invicta”, foi publicada no jornal O Imparcial, edição de 2 de dezembro.

---