Desde 1960 a data de 25 de novembro marca a luta de combate à violência contra as mulheres. Essa data relembra as torturas pelas quais passaram as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, ao fazerem oposição à ditadura de Rafael Leónidas Trujilo, ditador da República Dominicana. Elas foram brutalmente apunhaladas, estranguladas e assassinadas enquanto iam visitar seus maridos na prisão. Em 1981, diversas organizações de mulheres de todo o mundo se reuniram em Bogotá e instituíram o dia 25 de novembro como “Dia Latino Americano de Não-Violência Contra a Mulher”.

 

A exemplo da iniciativa latina, em 1999 a Assembleia Geral da ONU proclamou a data como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”, afim de estimular que governos e sociedade civil organizadas, nacionais e internacionais, realizassem eventos anuais para conscientizar a população acerca da importância de ações voltadas ao combate da violência de gênero. A partir de então, a violência contra a Mulher passou a ser um problema mundial, que não distingue cor, raça ou classe social. Além dos índices alarmantes de violência apontarem para gravíssimos problemas de saúde pública, eles revelam formas cruéis e perversas de discriminação de gênero, de profundo desrespeito à cidadania e de clara violação da dignidade humana. Desde então governos e sociedade civil têm atuado na contenção da violência e no processo educativo de combate à discriminação de gênero. Para efeito da realização destas ações os entes federativos têm se mobilizado nos sentido de construir e fortalecer uma ampla rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. No entanto, o crescente número de casos de violência contra a mulher registrados nos últimos anos, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, bem como a insuficiência de aparatos técnicos e humanos para o devido atendimento dessas mulheres, tem chamado a atenção para a necessidade de se ampliar ainda mais essa rede de proteção.

 

Diante deste diagnóstico, a vereadora Edna Martins (PV) encaminhou ao governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e aos deputados estaduais Roberto Massafera (PSDB) e Edinho Silva (PT), um requerimento solicitando que o poder público estadual amplie os suportes humanos e estruturais das Delegacias de Defesa da Mulher para que esta rede de proteção seja ampliada e se torne cada vez mais eficaz.

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