Por Donizete Simioni (vereador)

 

Os dados que apresentei para a imprensa, divulgados pelo jornal "O Imparcial", no último dia 2 de outubro e contestados pela Prefeitura, em matéria do dia 3 de outubro, foram todos extraídos das publicações oficiais do município e da própria prestação de contas da PMA. Portanto, são oficiais e refletem a realidade das contas da Prefeitura, até o dia 31 de agosto de 2014.

A PMA acumulou uma dívida, de janeiro a agosto, de 2014 de R$ 106,807 milhões. Oras, R$ 106,807 milhões em oito meses é igual a R$ 13,350 milhões por mês, número publicado pelo jornal O Imparcial após a minha entrevista em 2 de outubro.

Quanto às dívidas acumuladas de anos anteriores – 2009 a 2013 – me baseei na publicação oficial da PMA publicada no dia 30 de setembro de 2014, na página B4, da Tribuna Impressa, onde podemos verificar saldos a pagar acumulados de R$ 19,428 milhões – liquidados, mais R$ 13,282 milhões – não liquidados, totalizando R$ 32,710 milhões.

A dívida fundada à longo prazo está publicada nos atos oficiais da PMA, publicada no dia 1º de outubro de 2014, página B9 da Tribuna Impressa – R$ 40,746 milhões.

Muito bem, num exercício simples de matemática podemos constatar o seguinte: a dívida de Janeiro a Agosto de 2014 acumulou R$ 106,807 milhões – dados da própria PMA. A dívida de exercícios anteriores acumulou R$ 32,710 milhões e a dívida à longo prazo a pagar está em R$ 40,746 milhões, ou seja, em 31/08/2014, a dívida total da PMA é de R$ 180,263 milhões. O número que usei na entrevista ao jornal O Imparcial foi de R$ 166 milhões, visto que R$ 13,282 milhões, de anos anteriores, ainda não foram liquidados e são passíveis de cancelamento, que dificilmente ocorrerão porque já foram empenhados, portanto essas despesas também já foram autorizadas.

Não existe nenhum erro crasso deste vereador quanto à analise das contas da Prefeitura para a imprensa. Todos esses números podem ser confirmados na prestação de contas da PMA bem como nas publicações dos atos oficiais. Fiz vários questionamentos ao Secretário da Fazenda na Audiência Pública que, como sempre, sereno e transparente admitiu a dívida e todas as dificuldades da Prefeitura, inclusive disse que os resultados financeiros de 2014 serão piores que os de 2013, mas que tem negociado constantemente com vários fornecedores, inclusive os de merenda, para que não deixem de fornecer.

Tentar colocar parte da responsabilidade no governo Edinho Silva (que já terminou há seis anos) e do qual fui Secretário da Fazenda, é o mesmo que dizer que os responsáveis pelo déficit da PMA foram os ex-prefeitos De Santi, Medina e Massafera. Os R$ 50 milhões empenhados em 2008 estavam totalmente lastreados financeiramente, sendo R$ 17 milhões em caixa e R$ 30 milhões em obras conveniadas, portanto, recursos repassados pelo Governo Federal que originaram as 33 obras entregues à população pelo atual Prefeito.

O Governo Edinho Silva encerrou seu mandato com dinheiro em caixa para a folha de pagamento, de janeiro de 2009, e sem quaisquer pendências junto ao INSS ou outros recolhimentos obrigatórios.

Esclareço também que as contas de 2008 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Tais informações constam do relatório de transição assinado pelo ex-prefeito Edinho Silva e pelo atual Prefeito Barbieri.

Em nenhum momento na nossa administração recorremos ao Daae para poder pagar salários dos servidores, fato que, nesse governo, já ocorreu duas vezes. Também em momento algum utilizamos de empréstimos da iniciativa privada para socorrer os cofres da PMA, fato que também já ocorreu nesse governo.   Para finalizar, penso que o atual Prefeito deveria fazer a lição de casa e administrar a cidade de fato, pois foi para isso que foi eleito, não para procurar culpados para justificar seus erros.

 

Donizete Simioni, vereador e secretário da Fazenda no governo Edinho Silva – 2001/2008

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