A denúncia sobre o ‘cartel branco’ envolvendo quase 50 médicos horistas contratados para prestarem serviços nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Xavier e Via Expressa, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi protocolada nesta segunda-feira na Câmara Municipal. O vereador Aluisio Braz, o Boi, (PMDB), espera que a Comissão de Saúde apure o caso. Um novo relatório anexado cita a divisão de horários de forma indiscriminada e o fato de médicos confirmarem a presença eletronicamente e irem embora.

A denúncia apresentada por Boi relata o número de atestados médicos que é considerado abusivo. Em 2013 foram mais de duas mil horas. Contabilizando tributos a incidir sobre as horas, os valores ano passado só em atestados beiraram R$ 300 mil. Neste ano já são mais de 800 horas.

“Médicos trabalham quando querem e não quando o serviço demanda. Grupos de médicos trabalham de noite para divisões de horário. Após as 23 horas é praxe que se façam as chamadas "divisões de horário”.

O mesmo relatório descreve que “como o movimento madrugada é pequeno, reveza-se entre todas as categorias profissionais em plantão para que alguns descansem. Nenhum problema haveria se esta conduta se desse dentro da unidade ou usando-se do bom senso para tomar um lanche ou um banho sem que o atendimento ficasse comprometido. A liberdade transformou-se em prática libertina com saídas da unidade imensas e, pior, sem anotação digital desta saída. Ganha-se sem estar à disposição imediata do serviço.”

De acordo com a denúncia, imagens em vídeo mostrariam profissionais passando o dedo no ponto e desaparecendo da unidade. “Pedirei que a Câmara e o Ministério Público requisitem esse material”, afirma Boi. O ‘cartel branco’ cita ainda uma aparente recusa em se aceitar o remanejamento de médicos da UPA da Via Expressa para a Vila Xavier. Em um dia, médicos teriam ameaçado deixar os postos e justificarem a ausência com faltas ou a apresentação de atestados.

O documento destaca que o sistema de urgências de Araraquara atende em média 600 pessoas diariamente. Duzentas na Vila Xavier, 300 na UPA Central e cem no Samu. O quadro de 57 médicos seria suficiente para manter 18 profissionais por dia, seguindo ainda as férias e escalas. Mas, segundo a denúncia, o modelo tornou-se impossível de gerir porque há hoje entre 22 e 26 médicos que não cumprem 80 horas mensais (carga horária mínima de qualquer funcionário público em acordo com Justiça do Trabalho). Os demais completam o quadro com atestados e faltas.

Pelos levantamentos oficiais, cada médico recebe cerca de R$ 100 por hora trabalhada durante a semana, e mais 60% em cima desse valor aos finais de semana e feriados. Holerites de exemplo foram anexados. Pelo contrato, que gera a Prefeitura os encargos trabalhistas e ao médico o benefício de plano de saúde, férias, 13º salário e vale refeição, o profissional deve trabalhar 80 horas mensais. Mas isso não aconteceria na prática. Planilhas apuradas pelo vereador apontam que somente oito médicos estariam trabalhando frequentemente.

Nesta terça-feira, Aluisio Braz promete falar na Tribuna da Câmara o nome dos médicos que estão trabalhando assiduamente. Pelo relatório há profissionais atuando quase 300 horas por mês nas unidades para colaborar no preenchimento das escalas. O nome dos faltosos, por ora, será omitido. Ainda esta semana a denúncia será protocolada na Prefeitura, no Conselho de Medicina, no Ministério Público (MP) e também no Ministério Público do Trabalho (MPT).

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