O Workshop “Educação fiscal: impostos e cidadania em debate” foi realizado na quinta-feira (20), no Plenário da Câmara Municipal, em uma parceria entre a Escola do Legislativo (EL) e a Receita Federal. O objetivo da iniciativa é ensinar a função social dos tributos no Brasil e também como declarar o imposto de renda de pessoa física pela Internet.

Segundo o palestrante, Osvaldo Magno Freixo, Auditor Fiscal da Refeita Federal, esse trabalho tem o caráter de informar sobre a carga tributária nacional, pois a maioria da população não tem noção do que é, para onde vai e como são aplicados os recursos, além de conhecer os mecanismos para controle dos gastos públicos. “Através do Programa Nacional de Educação Fiscal, realizamos palestras e cursos sobre orçamento e gastos do governo, mas hoje vamos esclarecer também muitas dúvidas sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física, exercício 2014, cujas declarações devem ser entregues em março e abril”.

Foi exibido um vídeo contando a história dos tributos, mostrando que são cobrados desde o início das civilizações, portanto não são nenhuma novidade, mesmo assim, para Jair de Brito Moreira, auditor da Receita Federal, especialista em Imposto de Renda da Pessoa Física, “é muito importante a divulgação dessa forma que a Escola do Legislativo propõe, pelo fato de ser um imposto direto e de tributação progressiva, e por isso mais justo que os impostos indiretos que incidem apenas no consumo das pessoas”.

Na abertura do evento, Edna Martins (PV), presidente da EL, reiterou que a escola foi criada para levar conhecimento para a população, seja no espaço da Câmara ou em locais espalhados pela cidade onde possa haver interessados. “O workshop de hoje é muito importante, pois necessitamos ter informações de como sãos os tributos e como somos afetados por eles. Conhecimento é a fonte de nossa cidadania”, completa.

A diretora acadêmica da Escola, Alessandra Santos Nascimento, se mostrou satisfeita, e afirmou: “Já realizamos vários eventos importantes, e esse, tratando de tributos e impostos, foi mais um grande sucesso, pois veio ao encontro do nosso compromisso de fortalecer cada vez mais a cidadania. Hoje tivemos um número expressivo de interessados, pessoas que ganharam em conhecimento”.

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