Após oito meses de intensas discussões envolvendo Legislativo, Executivo, entidades da sociedade civil e cidadãos interessados, o projeto de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara (PD) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal na noite da quinta-feira (23).

Também por unanimidade os vereadores aprovaram o projeto que estabelece o Plano Regulador de Parcelamento do Solo e o que regulamenta a aplicação do instrumento urbanístico de outorga onerosa do direito de construir no Município. Os três projetos receberam 60 emendas que, consensualmente, acabaram incorporadas ao texto final. O vereador João Farias (PRB), presidente da Câmara, saudou os colegas pelos acordos e pela maneira que o consenso foi obtido. “A Câmara cumpriu um papel histórico e fundamental para Araraquara. Sempre houve empenho para trabalharmos da melhor maneira possível, o que nos possibilitou avançarmos e chegarmos a este resultado”, afirmou.

João Farias, entretanto, alertou para que “nós vereadores, sobretudo os componentes da base governista, não podemos permitir que, pelas pressões daqueles setores que não se sentiram contemplados, o Executivo vete as emendas como aconteceu com o PPA [Plano Plurianual] e a LOA [Lei Orçamentária Anual]”. Para ele, “se o prefeito sancionar o projeto como foi aprovado hoje, o Plano Diretor se tornará um marco histórico para nossa cidade”. Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental, a vereadora Edna Martins (PV), destacou que historicamente Araraquara tem se preocupado com o planejamento e enalteceu o processo de discussão que levou ao texto final.

Edna citou a ampliação dos debates, realizados em todas as regiões da cidade, as parcerias com Unesp e Uniara, a consultoria técnica contratada pela Mesa Diretora para estudos e esclarecimentos sobre o PD, e a flexibilidade de governistas, oposicionistas, entidades e do próprio Executivo. “Aprovamos um projeto melhor do que o chegou porque todos contribuíram. O Plano Diretor ficou bom porque representa nossa cidade”, salientou.

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