Em resposta ao Requerimento nº 113/2021, de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota) e coautoria dos parlamentares Lineu Carlos de Assis (Podemos), Carlão do Joia (Patriota) e Marcos Garrido (Patriota), a Secretaria de Educação encaminhou à Câmara o Ofício nº 371/2020, com informações sobre os preparativos protocolares para receber alunos e professores nas escolas durante as aulas presenciais.

No documento, a chefe da pasta, Clélia Mara dos Santos, afirma que a Secretaria vem se preparando desde meados de 2020 para a organização do retorno ao atendimento presencial. Por meio da Portaria nº 27.025, de 27 de agosto de 2020, foi instituída, no âmbito do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, a Comissão Intersetorial de Discussão e Apresentação de Medidas e Protocolos de Proteção contra a Covid-19 no ambiente escolar, que tem como objetivo discutir, debater e apresentar propostas de medidas e protocolos a serem implementados na rede de ensino para o retorno das aulas. Em 28 de outubro de 2020, foi publicado o Decreto nº 12.398 que estabeleceu o Protocolo Sanitário de Retorno às aulas e às atividades presenciais dos estabelecimentos de educação básica do município. Com base nas orientações previstas neste protocolo, foi feita a aquisição de equipamentos de proteção individual e entregues em todas as unidades escolares: álcool em gel 70%, álcool líquido 70%, termômetros infravermelhos, máscaras descartáveis, totens para álcool em gel e tapetes sanitizantes. Além dos materiais de limpeza necessários, como sabão líquido e água sanitária.

Marchese questionou a Secretaria de Educação sobre as atividades presenciais para este ano (2021), bem como a segurança dos ambientes escolares para receber os alunos e funcionários. De acordo com a secretária, a pasta já adquiriu os EPIs necessários, e todas as unidades escolares contam com equipe de limpeza terceirizada contratada para garantir a segurança de todos no local. Os funcionários terceirizados receberam treinamento específico sobre a limpeza, higienização e desinfecção dos espaços e superfícies.

Clélia informou também que, como parte do planejamento para a retomada das aulas e atividades presenciais, foi solicitado a todos os diretores de escolas a elaboração de um Plano de Organização das Unidades Escolares. “Nos planos já elaborados podemos verificar toda a organização física dos espaços da escola, o escalonamento do horário de entrada e saída dos alunos, o escalonamento dos horários de refeição, além do levantamento de funcionários que retornarão ao atendimento presencial”, afirmou.

Foi planejado também o período de confirmação de adesão ao retorno das aulas e atividades presenciais nos Centros de Educação e Recreação (CERs) e nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (Emefs). Conforme previsto em resolução, os pais de alunos dos grupos prioritários confirmaram a adesão ao retorno presencial (não obrigatório), com 35% dos alunos matriculados por turma.

Sobre a vacina contra a Covid-19 entre os funcionários da educação, a responsável pela pasta frisou que a testagem foi iniciada, mas interrompida devido às medidas mais rígidas de combate à doença, que ocasionaram a suspensão do retorno das aulas e atividades presenciais.

Diante das informações, Marchese afirmou que vai convidar os demais parlamentares para acompanhá-lo em algumas escolas e observar a nova rotina elaborada pela Secretaria de Educação frente à nova realidade ocasionada pela Covid-19. “Eu fiquei satisfeito em receber o retorno da Prefeitura com dados e situações favoráveis para o retorno às aulas. E, por isso, digo que estamos cumprindo o nosso papel de fiscalizador. Parte disso, será feito em campo, visitando as escolas. Assim, vamos entender a realidade dos funcionários, professores e alunos, já que a situação é nova pra todos”, finalizou.

 

Treinamento dos profissionais

O documento enviado pela secretária diz também que os profissionais da educação receberam treinamento específico realizado pelos médicos e profissionais da secretaria. Foi oferecida também a formação “Como cuidar da saúde mental e das competências socioemocionais do educador”, em parceria com a Unimed São Paulo. Outras formações e parcerias estão sendo estabelecidas para oferta de formação aos profissionais. Clélia ainda destacou que a Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos de Araraquara oferece o serviço de plantão psicológico e social por telefone, para atender servidores com problemas ocasionados pela pandemia. “Esse serviço tem como objetivo ajudar o servidor a administrar a ansiedade bem como colaborar na contenção do medo instalado e agravado pela pandemia”, explicou.

O requerimento também foi subscrito pelo presidente da Câmara, Aluisio Boi (MDB), e pelos vereadores Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (Progressistas), Fabi Virgílio (PT), Gerson da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Luna Meyer (PDT) e Paulo Landim (PT).

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