Na terça-feira (27), a Câmara deferiu a deliberação do Projeto de Resolução n° 12/2021, que institui a Comissão Especial de Estudos (CEE) denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de estudar e indicar ações e políticas públicas direcionadas para o combate ao racismo em Araraquara e construção de políticas públicas de igualdades. Os autores da propositura são os vereadores Guilherme Bianco (PCdoB), João Clemente (PSDB) e Thainara Faria (PT).
De acordo com o documento, a CEE será composta por três vereadores que serão nomeados mediante ato da Presidência, observando, sempre que possível, a representação proporcional partidária. Após a definição dos membros, deverá ser indicado um presidente e um relator, bem como elaborado o plano de trabalho. A CEE terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogada, e após seu término, os integrantes deverão protocolar relatório final dos encaminhamentos realizados.
Nos próximos dias, o Projeto de Resolução n° 12/2021 será encaminhado para análise das comissões da Câmara.
Publicado em: 27/04/2021 16:15:02
Publicado por: Foto: ACidade ON