Após um grupo de professores entrar em contato com o gabinete do vereador Marchese da Rádio (Patriota), alegando impossibilidade de retornar às aulas presenciais, por não considerarem o ambiente escolar seguro para atender 100% os alunos, bem como a falta de estrutura, como sala de aula pouco arejada, falta de EPIs, entre outros, o parlamentar encaminhou ao Executivo, no dia 26 de agosto, o Requerimento nº 801/2021, solicitando dados sobre professores e estrutura das escolas municipais de Araraquara para o retorno seguro de 100% das aulas presenciais. “É urgente este retorno das aulas presenciais, desde que haja toda segurança adequada e estrutura para os funcionários, professores e alunos”, pontua Marchese.

Para o vereador, a pandemia da Covid-19 causou uma crise geral entre alunos da rede pública e particular devido à questão socioeconômica e o acesso aos métodos de ensino. Ele destaca que um estudo divulgado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em novembro de 2020, apontou para o crescimento do risco de violência doméstica, especificamente contra crianças e adolescentes, no período da pandemia. “Segundo o estudo, distanciamento social, estresse, ansiedade, abuso de substâncias e preocupações sociais e econômicas relacionadas à Covid-19 podem ter provocado o aumento nos conflitos familiares. O isolamento social provocou condições para que violadores e abusadores convivessem mais tempo com as crianças e adolescentes e ficassem mais livres para cometer violências”, entende.

O parlamentar destaca o artigo 277 da Constituição Federal, que diz ser “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Marchese também lembra um estudo sobre as defasagens de aprendizagem dos alunos durante a pandemia, realizado pelo Banco Mundial, revelando que, antes da crise, 50% dos alunos tinham um nível de proficiência abaixo do mínimo. Pouco mais de um ano depois, esse índice saltou para 71%.

“Outro estudo, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, que analisou os dados do Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica], principal ferramenta de avaliação da Educação Básica no Brasil, fazendo uma comparação entre o ano de 2019 e a avaliação amostral de 2021, deixou claro o impacto da pandemia na educação básica. Prejuízos no aprendizado, ampliando as diferenças entre estudantes ricos e pobres, e danos à saúde mental também são registrados em virtude da pandemia”, argumenta.

Nesse sentido, considerando o último anúncio do Governo de São Paulo, prevendo as atividades presenciais escolares para o dia 8 de setembro, de acordo com o Plano São Paulo, o vereador faz diversos questionamentos à Prefeitura. O parlamentar indaga como ficam as aulas atribuídas aos professores com comorbidades, com o retorno das aulas presenciais para o mês de outubro; se existe previsão de reposição para o professor com comorbidade para o retorno presencial das aulas; se o quadro dos professores/efetivos, dentro das categorias (P1, P2, P3), está completo em todas as modalidades e, caso não esteja, qual o plano para sanar a questão; como estão as estruturas escolares para receber os alunos neste período que ainda requer cuidados de prevenção à pandemia. Questiona ainda se o município tem qualificado os professores para receber os alunos neste retorno presencial; como está sendo preparado o retorno presencial dos alunos com deficiência física e doenças raras, e se seus professores recebem treinamento para atuar com este público. Conclui o documento perguntando se estaria havendo capacitação dos professores e de onde viriam os recursos.

“O retorno das atividades escolares presenciais pode apontar um caminho para tentar reverter o quadro, principalmente nos anos iniciais, de alfabetização, em que é fundamental estar atento ao desenvolvimento de habilidades, ao vínculo da criança com a aprendizagem e ao sentimento de pertencimento ao grupo, ainda mais quando se trata de alunos com dificuldade de aprendizagem”, avalia Marchese.

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