No período de chuvas, muitas vezes, o tráfego de veículos pelo bairro Recanto dos Nobres, em Araraquara, fica comprometido devido a pontos de alagamento. A precariedade do sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais foi descrita pela vereadora Luna Meyer (PDT) no Requerimento nº 815/2021, em que cobra investimentos da Prefeitura. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras informou que o local passa por manutenção periódica e que não há previsão orçamentária para obras de infraestrutura na região.

No documento parlamentar, Luna pediu a relação completa dos contribuintes e o montante arrecadado com o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no bairro entre os anos de 2019 e 2021, assim como a quantidade de inadimplentes. Também solicitou a relação de serviços de manutenção e melhorias executados no bairro no período e questionou se há algum estudo para melhorar o sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais, como, por exemplo, por meio da construção de sistemas dissipadores de energia.

Luna relata ainda que recebeu diversas reclamações de moradores da região sobre falta de infraestrutura. “Em visita ao bairro, foi averiguado que os sistemas de drenagem e o escoamento de águas pluviais são precários, não sendo suficientes, causando diversos pontos de alagamento no bairro e na estrada de acesso”, afirma a vereadora.

No ofício enviado pela Prefeitura, foram anexados os demonstrativos de pagamentos de IPTU de 2019 até setembro de 2021 de 56 contribuintes, totalizando R$ 166.265,79 em arrecadação. Não há informações sobre inadimplentes. Sobre os serviços solicitados pela vereadora, o secretário municipal de Obras, Sérgio José Pelícolla, afirmou que o local passa por manutenção periódica. “Quanto aos sistemas de drenagem, as cacimbas encontram-se adequadas e também serão limpas durante a manutenção periódica.”

Luna afirma que pretende protocolar um novo requerimento a respeito dessas manutenções que, ao seu ver, estão demorando demais para serem realizadas. “No dia 19 de novembro, houve chuvas massivas e alagamentos em toda a via que dá acesso ao bairro, causando transtornos à população mais uma vez.”

Em relação à possibilidade de implantação de infraestrutura de galeria coletora de águas pluviais e pavimentação asfáltica, o titular da pasta declarou, na resposta, que “não há previsão orçamentada para este e o próximo ano fiscal e, considerando que o custo para implantação é alto, há que se obter verbas ou emendas estaduais e/ou federais”.

“Durante a 8ª Sessão Extraordinária, que aconteceu no dia 16 de novembro, a Câmara Municipal aprovou a Emenda nº 22/2021 à LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias], no valor de R$ 300 mil, protocolada pela vereadora e destinada especificamente para a manutenção das estradas do Recanto dos Nobres”, informa Luna. “Compreendo que tudo requer verba, mas deixar toda a população de um bairro sem manutenção de suas vias desde 2017 e dependendo exclusivamente do envio de emendas de deputados é um tanto quanto desrespeitoso para com cidadãos que pagam seus impostos em dia e que são tão merecedores dos serviços da Prefeitura quanto quaisquer outros. Eles precisam ser priorizados em algum momento”, conclui.

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