Após a divulgação de fotos de um ônibus escolar de Araraquara com superlotação, problema que traz riscos ao bem-estar das crianças e adolescentes, o primeiro secretário da Mesa Diretora do Legislativo, vereador Rafael de Angeli (PSDB), encaminhou o Requerimento nº 155/2022, solicitando da Prefeitura esclarecimentos sobre a real situação do transporte público escolar da cidade.

“O retorno das aulas presenciais na educação básica e fundamental aumenta a demanda pelo ônibus escolar, mas, por se tratar de um transporte destinado a menores de 18 anos, todos devem ser transportados sentados para evitar possíveis acidentes”, argumentava o parlamentar no documento.

Em resposta, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, afirmou que a Gerência de Transporte Escolar, Suprimentos e Almoxarifados informou que a situação foi pontual e foi prontamente resolvida, sendo cobrada mudança imediata de postura da empresa responsável pelo serviço.

“Em diligência logo após o ocorrido, a Gerência verificou que os estudantes de bairros que são beneficiários do vale-transporte não realizaram o cadastro do passe e estavam indo até o Selmi Dei, local do trajeto feito por veículo fretado, e embarcando irregularmente, ocasionando a lotação. A Gerência reorientou os estudantes e responsáveis a realizarem o cadastro necessário”, explica a chefe da pasta, enfatizando que a empresa responsável pelo transporte escolar foi advertida, assim como os motoristas que permitiram o embarque irregular.

Clélia explicou que, caso seja constatada a lotação com alunos oriundos da linha atendida, será solicitada a inclusão de nova viagem, a ser executada com um novo veículo.

Segundo a secretária, por estar em período de cadastro, ainda não há precisão da quantidade de alunos que utilizam a modalidade fretamento, visto que muitos ainda não fizerem o cadastro, pois até o dia 31 de março o aluno poderia adentrar no veículo sem a carteirinha de identificação.

 

Monitoramento

Sobre a regularidade da presença de monitores nesses ônibus, Clélia detalhou que é seguido o artigo 2º da Resolução SE nº 27, de 9 de maio de 2011: “O aluno com idade inferior a 12 anos deverá ser transportado por veículo fretado ou de frota própria municipal com a presença de monitor”. “Portanto, todos os ônibus que transportam alunos com idade inferior a 12 anos possuem monitoria”, enfatiza.

Por fim, a secretária pontua que, no momento, observada a resolução citada, não há linhas que fazem o transporte sem a presença de monitoria.

“Estamos atentos e cobrando soluções para que o atendimento aos alunos aconteça da melhor forma possível. Outras reclamações referentes ao transporte escolar estão surgindo. Desta forma, a Prefeitura e a Secretaria de Educação precisam resolver os impasses para evitarmos mais sofrimento da população”, desabafa e cobra Angeli.

---