Cinco Audiências Públicas serão realizadas pela Câmara Municipal neste mês de outubro, a partir do dia 14, para o debate sobre o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LOA 2025 prevê receitas e despesas de R$ 1.813.807.000,00. São R$ 372,7 milhões a mais em relação à LOA aprovada para este ano (R$ 1.441.062.000,00), o que representa uma variação de 25,86%.
Até 30 de outubro, os vereadores poderão protocolar emendas, sugestões e pedidos de esclarecimentos relacionados à LOA.
As Audiências Públicas têm o objetivo de esclarecer dúvidas e viabilizar a participação popular na tramitação do projeto de lei pela Câmara. Os eventos serão sempre às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), pelo Facebook e pelo YouTube.
Confira a programação completa:
14 de outubro, segunda-feira, às 14 horas:
- Secretaria Municipal de Governo
- Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
- Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais
- Procuradoria-Geral do Município
16 de outubro, quarta-feira, às 14 horas:
- Secretaria Municipal de Comunicação
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
- Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport)
- Secretaria Municipal de Cultura
- Fundação de Arte e Cultura (Fundart)
18 de outubro, sexta-feira, às 14 horas:
- Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública
- Secretaria Municipal da Saúde
- Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
- Gabinete do Prefeito do Município de Araraquara
21 de outubro, segunda-feira, às 14 horas:
- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular
- Secretaria Municipal de Educação
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Controladoria-Geral do Município
23 de outubro, quarta-feira, às 14 horas:
- Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
- Secretaria Municipal de Administração
- Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)
- Câmara Municipal de Araraquara
Publicado em: 07/10/2024 10:29:18