O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara deliberou, de forma unânime, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra a vereadora Maria Paula (PT). A decisão consta em ata de reunião do colegiado realizada em 7 de outubro.

 

A representação havia sido protocolada pelos vereadores Coronel Prado, Balda (ambos do Novo), Dr. Lelo (Republicanos), Cristiano da Silva, Enfermeiro Delmiran e Geani Trevisóli (todos do PL), que solicitaram a apuração de possível infração ético-parlamentar. O pedido foi motivado por declarações feitas pela vereadora na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro, quando comentou a morte do ativista estadunidense Charles Kirk, baleado no dia 10 de setembro.

 

Posteriormente, o conselho registrou que a vereadora foi ouvida e explicou que suas falas foram retiradas de contexto, afirmando não ter tido a intenção de ironizar a morte do ativista. O órgão considerou que não houve dolo, que a conduta está amparada pela imunidade parlamentar e que houve retratação posterior, deliberando assim pelo arquivamento do processo.

 

Durante a Sessão Ordinária de 14 de outubro, o vereador Coronel Prado, um dos autores da denúncia, utilizou a tribuna para criticar a decisão. Ele afirmou esperar um posicionamento público da vereadora e comparou o caso ao do vereador Balda (Novo), que, em situação anterior, teve parecer do Conselho recomendando suspensão de 30 dias do mandato por racismo. Balda, acusado por ter usado a expressão “administração negra” para se referir à gestão anterior da Prefeitura de Araraquara, teve o pedido de suspensão rejeitado.

 

Em seguida, o presidente do Conselho de Ética, vereador Aluisio Boi (MDB), defendeu a deliberação. Ele destacou que o processo seguiu o Regimento Interno da Câmara, que a vereadora foi ouvida e que o caso analisado não configurava crime, ao contrário da representação anterior envolvendo o vereador Balda. Segundo o parlamentar, o Conselho atuou de forma técnica e autônoma, sem comparações entre os processos.

 

Coronel Prado é integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas, por ser um dos denunciantes, não votou no caso da vereadora Maria Paula. Também integram o órgão, além de Aluisio Boi, Alcindo Sabino (PT), Filipa Brunelli (PT) e Michel Kary (PL).

 

Maria Paula optou por não se pronunciar a respeito do caso.

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