A adesão de Araraquara ao “Periferia Viva”, programa do Governo Federal, foi sugerida pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB) ao Município por meio de Indicação.

 

Segundo o site do Ministério das Cidades, a iniciativa “tem como objetivo transformar realidades nas periferias por meio da melhoria das condições sanitárias e habitacionais, promovendo privacidade, higiene e saúde para famílias que não têm esse direito garantido”.

 

No entendimento do parlamentar, a cidade estaria apta a fazer parte do projeto, uma vez que possui áreas urbanas com núcleos habitacionais informais ou de interesse social, além de enfrentar desafios históricos relacionados à inadequação sanitária e precariedade habitacional.

 

Ainda conforme o edital, que estabelece regras e cronograma para recepção e seleção de propostas, os recursos serão destinados para localidades com mais de 50 mil habitantes, o que tornaria Araraquara inicialmente elegível a participar do processo.

 

“Entende-se que a adesão ao Programa representa oportunidade concreta de captação de recursos federais, fortalecimento da política habitacional municipal e promoção de justiça social, com impactos diretos na saúde pública, na redução de vulnerabilidades e na valorização urbana”, justifica Bianco.

 

Entenda o programa ‘Periferia Viva’

 

Criado em 2024, o programa “Periferia Viva – Regularização e Melhorias” é dedicado a promover a regularização fundiária e melhorias habitacionais em áreas de periferia localizadas nas cidades brasileiras.

 

O edital publicado em dezembro de 2025 é focado na modalidade de Melhorias Habitacionais, com financiamentos de até R$ 40 mil, destinados à construção ou melhoria de banheiros para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00.

 

Os municípios que desejarem aderir à iniciativa devem obedecer aos critérios estabelecidos na Portaria publicada pelo Ministério das Cidades em dezembro de 2025 e fazer a inscrição na plataforma do programa até 31 de janeiro de 2026.

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