A ampliação do debate sobre saúde mental e uso racional de medicamentos motivou a apresentação do Requerimento nº 1060/2026, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), solicitando informações detalhadas sobre os benzodiazepínicos, drogas Z e antidepressivos adquiridos e prescritos pela rede municipal de saúde de Araraquara entre os anos de 2020 e 2024.

 

No documento, a parlamentar destaca a importância da política nacional de medicamentos e relembra a realização de audiências públicas promovidas em 2025 e 2026 para discutir a criação de uma política municipal voltada ao uso racional de medicamentos. O Requerimento também cita a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, instituída no Calendário Oficial do Município pela Lei nº 8.892/2017.

 

Entre os medicamentos mencionados estão clonazepam, diazepam, zolpidem, fluoxetina, sertralina, amitriptilina, duloxetina e bupropiona, substâncias sujeitas a controle especial conforme a legislação sanitária vigente. A vereadora solicita dados sobre a quantidade dispensada aos usuários, volume adquirido pelo município, consumo médio mensal e balanço anual de cada medicamento entre janeiro de 2020 e dezembro de 2024.

 

O requerimento também busca identificar quais unidades de saúde mais realizam prescrições desses medicamentos e se existe um mapeamento de acompanhamento dos pacientes na rede municipal. Além disso, questiona se há protocolos voltados à prevenção de abuso e dependência, bem como estudos sobre eventual implementação de um “protocolo de desprescrição” de benzodiazepínicos e antidepressivos.

 

Outro ponto levantado pela parlamentar é a necessidade de compreender o perfil dos usuários atendidos pela rede pública, incluindo idade, tempo de uso dos medicamentos, unidade de saúde de referência e principais patologias relacionadas às prescrições. Segundo o documento, essas informações podem contribuir para o planejamento de políticas públicas e estratégias de acompanhamento em saúde mental no município.

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