Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 7.036 03/07/2009 Dia do Diácono e da Diaconisa Paulo Maranata 1º de maio 8.461 29...
A Câmara Municipal de Araraquara já tem constituído o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para atuação nos próximos dois anos. Composto por cinco vereadores, mais cinco suplentes, o conselho tem...
Na noite de segunda-feira (19), a Câmara Municipal de Araraquara realizou audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº 69/2021, que institui o “Filhos do Sol” - Programa Municipal de Tr...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram o Projeto de Lei nº 101/2021, para resolver no município, um problema urgente das clínicas veterinárias locais que podem ficar sem medicame...
O vereador Edson Hel (Cidadania) encaminhou, em fevereiro, o Requerimento nº 135/2021 ao Executivo, solicitando informações sobre o bloqueio de contas bancárias de contribuintes que negociaram sua...
Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (23), foi aprovado o Requerimento nº 238/2021, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), que trata de uma Moção de Repúdio à iniciativ...
Três, dos dez projetos discutidos e votados na 10ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Araraquara, ocorrida na terça-feira (23) têm caráter de socorro social a coletivos da cidade, em especial...
Na noite de segunda-feira (22), a Câmara Municipal e a Prefeitura de Araraquara promoveram uma audiência pública virtual para discutir alterações propostas à Lei Complementar nº 851/2014 e à Lei Co...
A partir das 15 horas desta terça-feira (23), acontece a 10ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara. Confira o que será discutido e votado! Projeto de Lei nº 71/2021...
Em resposta ao Requerimento nº 113/2021, de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota) e coautoria dos parlamentares Lineu Carlos de Assis (Podemos), Carlão do Joia (Patriota) e Marcos Garrid...
Na última Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16), foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 5, que dispõe sobre a regularização de obras executadas em desac...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (16), novamente de forma virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram nove projetos. Inicialmente, a Ordem do Dia tinha quatro propostas. Po...
A partir das 15 horas desta terça-feira (16), novamente de forma virtual, acontece a 9ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, com transmissão ao vivo pela TV Câmara...
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Araraquara, responsável pela análise jurídica e emissão de pareceres aos novos projetos apresentados ao Legislativo, esteve reunid...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (9), mais um vez de forma virtual, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram seis projetos, dois deles voltados à aquisição de vacinas contra a Co...
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