O Requerimento nº 485/2021, de autoria dos vereadores Luna Meyer e Lucas Grecco, com Moção de Repúdio às podas drásticas realizadas pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, em desacordo com a...
Hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres estão obrigados a fixarem placa, com a advertência sobre uma proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8...
Na sexta-feira (28), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação nº 2430/2021, que solicita ao Executivo a adesão à Rede Latino Americana – Projeto Cidade das Crianças, bem como a inclusã...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
O vereador Rafael de Angeli (PSDB) visitou, na tarde de sexta-feira (14), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para tratar de várias demandas apresentadas pela população e que estão ag...
Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 7.036 03/07/2009 Dia do Diácono e da Diaconisa Paulo Maranata 1º de maio 8.461 29...
Lei Data Assunto Autoria Data comemorativa 7.928 22/04/2013 Dia da Ordem Internacional do Arco Iris - meninas Assembleia Estrelas de Isis de Arar...
A cidade de Araraquara tem datas comemorativas importantes para serem lembradas, pois homenageiam profissões, classes e assuntos relevantes. Relembre essas datas: Lei Data A...
Em resposta ao Requerimento nº 1640/2019, de autoria da então bancada do PSDB da 17ª legislatura (2017/2020), que trata sobre o pedido ao governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), de to...
Os vereadores Thainara Faria (PT), Paulo Landim (PT), Emanoel Sponton (Progressistas), Luna Meyer (PDT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e Fabi Virgílio (PT) acompanharam o ato reali...
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o regime jurídico da relação de trabalho do servidor público municipal passa de celetista, ou seja, dentro das regras da consolidação das...
Uma das mais antigas farmácias de manipulação de Araraquara foi homenageada pela Câmara Municipal de Araraquara, por sua atuação no segmento. A Farmácia Santa Paula, com 45 anos de atividade na cid...
Após a chegada na Câmara do Projeto de Lei nº 121/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara, para o exercício de 2021, em R$ 1.069.261.769,29, e a realização do ciclo d...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (24), iniciou os dois turnos de discussões e votações na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), que pro...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (17), foi rejeitado o projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional (poda drástica) de árvores. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Comp...
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