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A aplicação de recursos do Governo Federal na área da saúde do município foi tema de uma Audiência Pública realizada na tarde da quinta-feira (14), no Plenário da Câmara. A iniciativa, protocolada pela vereadora Luna Meyer (PDT) e pelos vereadores Aluisio Boi (MDB) e Gerson da Farmácia (MDB), levou em consideração o princípio da transparência e o acompanhamento efetivo da aplicação desses recursos, visando a garantir que eles sejam utilizados de maneira eficiente e em benefício da população.

No documento, os parlamentares levaram em consideração o anúncio feito pelo prefeito Edinho Silva (PT) sobre a liberação de R$ 59.994.124,00 pelo Governo Federal, anunciada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a saúde de Araraquara, conforme divulgado em suas redes sociais e em eventos públicos.

O requerimento argumenta que os recursos mencionados serão destinados à realização de exames e cirurgias eletivas, a fim de atender a demanda acumulada durante a pandemia de Covid-19.

A audiência foi intermediada por Luna e Gerson e, além da secretária municipal da Saúde, Eliana Honain, a mesa diretora dos trabalhos foi completada pelo coordenador executivo de Avaliação e Controle, Edivaldo Trindade.

“R$ 60 milhões é um montante muito expressivo, se formos considerar que o orçamento da cidade totaliza pouco mais de R$ 1 bilhão. Então, no sentido de esclarecer o uso dessa verba, entendemos que seria apropriado realizar uma audiência para que a secretária pudesse apresentar como esse dinheiro será aplicado, assim como esclarecer algumas dúvidas relacionadas à saúde”, explicou Luna.

Gerson, presidente da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, completou afirmando que a audiência deixa mais claro à população onde os recursos serão investidos.

Nas palavras da secretária da Saúde

Eliana iniciou apontando que os principais gargalos estão em exames que utilizam o profissional médico para sua realização, como ultrassom, endoscopia, colonoscopia e ecocardiograma, pois são mais demorados, ressaltando-se, ainda, os valores da tabela SUS. “É pago R$ 25 para fazer um ultrassom, R$ 50 um ecocardiograma, R$ 70 uma colonoscopia e uma endoscopia. Então são valores que não interessam realmente aos prestadores, pois os custos deles são muito maiores”, detalhou.

No setor de imagem, o grande gargalo são as ressonâncias magnéticas. “Hoje os exames mais solicitados são ultrassom e ressonância magnética. Tínhamos realmente uma fila muito grande e até, anteriormente à chegada desses recursos, a Santa Casa se dispôs a abrir aos finais de semana, para realizar esses exames. Então ela duplicou praticamente o número de exames de ressonância. Passaram a fazer 35 exames por dia e conseguimos desafogar isso”, pontuou.

As cirurgias eletivas também contam com grande fila de espera em todas as especialidades, excluindo Oncologia, pois a Santa Casa nunca deixou de fazer devido ao seu quantitativo e a sua necessidade. “Os exames já estão contratados e já estão em realização. A Santa Casa vai realizar todos os exames que estão na fila de espera, e isso mantendo o que é necessário mensalmente”, garantiu a secretária.

Vai ajudar

Jéferson Yashuda, provedor da Santa Casa de Araraquara, principal parceira da Prefeitura na Saúde, colocou que a entidade não tem capacidade de executar os procedimentos com a tabela SUS, que é deficitária, mas a proposta apresentada pela secretária da Saúde possibilita um melhor atendimento de Araraquara e região.

Estiveram presentes o presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Landim (PT), o vice-presidente do Legislativo, vereador Aluisio Boi (MDB), o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Hugo Adorno (Republicanos), a vereadora Fabi Virgílio (PT) e os vereadores Alcindo Sabino (PT), Carlão do Joia (Patriota), Lineu Carlos de Assis (Podemos) e Marchese da Rádio (Patriota).

A Audiência Pública teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro), Facebook e YouTube. Confira a íntegra do debate aqui.