Publicado por: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
27
Os direitos dos animais foram defendidos na Tribuna Popular da Sessão Ordinária de terça-feira (12) pelo presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Sebastião Aparecido Barbosa. Em sua fala: o agradecimento pelas leis municipais que protegem os bichos, aprovadas na Câmara, e a necessidade de uma fiscalização mais eficaz para que os dispositivos legais, de fato, sejam cumpridos. Na opinião do presidente, três medidas são essenciais nesse combate: a contratação de, no mínimo, 50 fiscais para apurar denúncias de abandono e maus tratos aos animais; o estabelecimento de benefícios fiscais a cuidadores de baixa renda; e, por fim, a construção de um cemitério público exclusivo para o sepultamento de animais domésticos. “Diariamente, morrem mais de 50 cachorros e gatos, a maioria deles enterrados de forma inadequada, comprometendo o meio ambiente e a saúde da população”, informou Barbosa. Vale lembrar que, apenas nesta Legislatura, foram elaboradas diversas proposições que visam à proteção dos animais. Recentemente, foi aprovado projeto de lei de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas) que proíbe a soltura de fogos de artifícios ruidosos. O parlamentar Zé Luiz – Zé Macaco (PPS) fez uma indicação ao Executivo solicitando desconto no valor de Taxa de Resíduos Sólidos e na Tarifa de Esgoto para quem mantém mais de dez animais. Zé Luiz também propôs emenda orçamentária a fim de destinar R$ 250 mil para construção de cemitério animal, que poderá ser construído ao lado do Cemitério das Cruzes (Britos). Outra proposta de Thainara Faria (PT) requer desconto no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) a quem aderir à adoção responsável. Confira as fotos aqui
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Por causa da falta de chuva e do elevado consumo de água verificado nas últimas semanas em função de altas temperaturas, queimadas, fuligem e poeiras, o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de A...
Nesta quinta-feira (16), Araraquara registrou mais um caso positivo de Covid-19. Portanto, a cidade soma 7.137 casos confirmados em 2024. Três pacientes estão internados, todos de outros municípios...
Recentemente, foi realizado um concurso público para provimento de cargos públicos de caráter efetivo para contratação de professores para a Rede Municipal de Educação. No entanto, segundo relatos...
O Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), a segunda Audiência Pública do ciclo de apresentações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, con...
A Secretaria Municipal da Saúde estendeu o horário de funcionamento até as 20 horas, todas as quintas-feiras, em 22 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O órgão também divulgou a programação semanal d...
Um imóvel localizado no Jardim do Carmo e em situação de abandono está gerando reclamações de moradores vizinhos à propriedade pelo descarte irregular de lixo, acúmulo de sujeira e pela falta de se...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.