Notícias

23

Na última semana se formou uma grande discussão na sociedade Araraquarense, em torno do projeto enviado pelo executivo para a Câmara Municipal, do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025. Analisando o teor do projeto, representantes da Comissão da OAB de Araraquara se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 15, com os Vereadores para, segundo eles, dar uma contribuição no aspecto jurídico e fazer algumas colocações que julgaram pertinentes para que os vereadores possam ter uma visão mais ampla na hora de votar. O presidente da OAB, João Milani Veiga e os advogados Robson Ferreira e Tiago Romano trataram de aspectos da consonância do plano municipal com o plano nacional de educação e uma situação que aconteceu no plano nacional perante o congresso. Gênero e orientação sexual foram excluídos do plano nacional. Esses termos voltaram na 2ª Conferência Nacional de Educação, mas não constam da lei aprovada em 2014. “Foi muita discussão, mas as pessoas não estão preparadas. Tem que partir justamente para o debate e informação da sociedade. Isso demonstra que a população estava meio perdida com o que está acontecendo”, disse o Dr Robson, observando que o artigo 8.8 do projeto poderia dar margens a outras interpretações.

O presidente da casa Elias Chediek (PMDB) e os vereadores João Farias (PRB), farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB), Edna Martins (PV), Willian Affonso (PDT), Rodrigo Buchechina (SDD), Juliana Damus (PP), Jair Martineli (PMDB), Gabriela Palombo, Donizete Simioni e Édio Lopes do PT, acompanharam a explicação e fizeram colocações no sentido de obter alguns esclarecimentos. Ao final foi informado aos integrantes da Comissão da OAB que foi enviado à casa um substitutivo do projeto, para ser votado nesta terça-feira, dia 16 de Junho, retirando o artigo 8.8, pois isso não traria prejuízos ao Plano Municipal de Ensino. Chediek agradeceu a iniciativa da OAB em colaborar com o debate.