Fone: (16) 3301-0600

Palestra na Câmara aborda direitos da criança e do adolescente




Nesta quinta-feira (7), a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Araraquara realizou o último dia da segunda edição da “Semana da Defensoria Pública na Escola do Legislativo”, no Plenário da Casa de Leis. Palestrante da manhã, a defensora pública do Estado de São Paulo Mariana Carvalho Nogueira debateu sobre os direitos da infância e adolescência e do combate ao trabalho infantil. O vereador Rafael de Angeli (PSDB) foi quem deu início ao evento.

Integrada à agenda da “I Semana de Direitos Humanos de Araraquara” realizada pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Município, a Semana possui como objetivo mostrar para a população o trabalho da Defensoria Pública, apresentando suas áreas de atuação e informando sobre os direitos e deveres dos cidadãos. Com o tema “Infância e Juventude: efetividade do trabalho interinstitucional”, Nogueira expôs, por meio de uma linha do tempo, a evolução do processo da garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Frisando na questão da luta contra o trabalho por menores de idade, a defensora utilizou o exemplo da cidade de Franca (SP) que, nos anos de 1990, teve destaque por conter casos de mão de obra infantil terceirizada no setor calçadista. “A infância na vida de uma pessoa é muito curta. Portanto, precisamos zelar pela proteção e pelos direitos de nossas crianças e jovens, garantindo a eles educação e lazer”, enfatizou a palestrante. Na ocasião, ela também apresentou o serviço realizado pela Defensoria Pública do Município de Franca, como a organização de audiências públicas com empresários e da atuação do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia). Atualmente, Araraquara conta com oito defensores, além de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 9h30, mediante disponibilidade de senha.




Publicado em: 07 de dezembro de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Escola do Legislativo

Outras Notícias

Fique por dentro


Assinatura de termo de parceria com escolas abre 11ª edição do Parlamento Jovem

14 de abril de 2025

Com a assinatura de termo de parceria entre a Câmara Municipal e escolas municipais, estaduais e particulares, na tarde de sexta-feira (11), começou oficialmente a 11ª edição do Parlamento Jovem, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo (EL) e voltado para estudantes do 9º ano do Ensino F...


Curso sobre autismo destaca importância do olhar para subjetividade para além do diagnóstico

10 de abril de 2025

O Curso “Além do diagnóstico: a jornada do autismo”, ministrado pela professora especialista em Educação especial Aline Crociari e pelos supervisores de ensino Enrico Chinen e Eduardo Teixeira, aconteceu na quinta-feira (3), das 8 às 12 horas, na Câmara Municipal, e foi organizado pela Escola do...


Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense é aberta ao público

02 de abril de 2025

A segunda edição da Mostra de Literatura Contemporânea Araraquarense foi oficialmente aberta na tarde desta terça-feira (1º), no Saguão da Câmara Municipal, com a presença do vereador Michel Kary (PL), presidente da Escola do Legislativo (EL), e da vereadora Fabi Virgílio (PT), membro da Academia...


Fórum Municipal de Direito do Consumidor encerra programação de eventos da Câmara em março

31 de março de 2025

O curso “Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, Internet e Redes Sociais”, promovido pela Escola do Legislativo (EL), foi realizado na tarde desta segunda-feira (31) no Plenário da Câmara, encerrando o calendário de eventos da Casa de Leis em março.   A atividade, transmitida ao vivo pe...


Câmara Municipal recebe curso sobre desafios e oportunidades para mulheres no mundo do trabalho

27 de março de 2025

Os desafios e as oportunidades para as mulheres no mundo do trabalho foram tema de curso realizado na tarde da quinta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal, organizado pela Escola do Legislativo em parceira com a Gerência de Gestão de Pessoal da Casa de Leis.   A atividade fez parte do Fó...


Inclusão das pessoas com síndrome de Down é abordada em curso da Escola do Legislativo

24 de março de 2025

Os direitos e a inclusão da pessoa com síndrome de Down foram abordados no curso “Trissomia do 21 – Síndrome de Down: Escolarização e Mercado de Trabalho”, realizado pela Escola do Legislativo na tarde de sexta-feira (21), Dia Internacional da Síndrome de Down, no Plenário da Câmara de Araraquara...