Fone: (16) 3301-0600

Especialistas debatem Lei Maria da Penha em live da Escola do Legislativo

Com legislação completando 15 anos, evento discutirá os desafios ainda necessários no combate à violência contra a mulher


Discutir os avanços obtidos após a promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no que diz respeito ao combate à violência contra a mulher, bem como os desafios necessários 15 anos após sua aprovação. Esse é o propósito da Mesa Redonda On-line da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara, que ocorrerá às 18 horas da próxima sexta-feira (6).

 

Ao trazer para a Mesa mulheres no âmbito jurídico, o objetivo é debater diversos aspectos da legislação na proteção de direitos das mulheres e no combate à violência doméstica. Estão confirmadas as presenças da presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Dra. Claudia Patrícia Luna, e da professora Soraya Gasparetto Lunardi, livre docente de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da Unesp.

 

O evento, que será gratuito e com emissão de certificado de participação, será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube). Acompanhe!

 

Serviço

Mesa Redonda On-line “Lei Maria da Penha – 15 anos”

Data: Sexta-feira, dia 6 de agosto

Horário: 18 horas

Onde assistir: TV Câmara Araraquara (canal 17 da NET, Facebook e YouTube)




Outras Notícias

Fique por dentro


Escola do Legislativo inscreve para palestra sobre políticas públicas e legislação de proteção à mulher

05 de março de 2026

A Escola do Legislativo de Araraquara “Dulce Whitaker” está com inscrições abertas para a palestra “Políticas Públicas e Legislação de Proteção à Mulher: prevenção, enfrentamento e responsabilidade do Estado”. A atividade acontece no dia 12 de março, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal....


Câmara e escolas assinam termo de parceria para edição de 2026 do Parlamento Jovem

04 de março de 2026

Representantes da Câmara Municipal de Araraquara, das redes municipal e estadual de ensino e de escolas privadas assinaram, nesta segunda-feira (2), termo de parceria para a edição de 2026 do Parlamento Jovem, projeto da Escola do Legislativo “Dulce Whitaker”. Os vereadores Rafael de Angeli (Rep...


Escola do Legislativo convida pessoas com Síndrome de Down a participarem de exposição

04 de março de 2026

A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” convida pessoas com Síndrome de Down ou seus responsáveis a fazerem parte da exposição “Eu participo da cidade”, que será realizada no saguão da Câmara Municipal.   Para participar, é necessário enviar, até sexta-feira (6), uma foto de um momento do coti...


Câmara promove minicurso sobre norma que prevê atenção à saúde mental do trabalhador

27 de fevereiro de 2026

Organizações privadas e públicas terão até o dia 25 de maio deste ano para implementarem ações preventivas a partir da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), um dos principais instrumentos da legislação trabalhista brasileira voltado para garantir saúde e segurança no ambiente de trabalho. Esse alert...


Câmara abre inscrições para minicurso sobre riscos para saúde mental no trabalho

20 de fevereiro de 2026

A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realiza, na sexta-feira (27), das 8h30 às 11h30, o minicurso “NR-1 na prática: mapeamento e gestão de riscos psicossociais”.   O evento abordará as atualizações da NR-1, norma que trata da segurança e da saúde no trabalho, e sua aplicação na gestão de ri...


Janeiro Branco: palestra apresenta orientações para manter a mente saudável, ativa e em equilíbrio

28 de janeiro de 2026

Para tratar do cuidado da saúde mental, a Escola do Legislativo (EL) “Dulce Whitaker” apresentou, na tarde desta quarta-feira (28), a palestra gratuita “Cérebro Ativo, Mente Saudável”, com orientações práticas sobre como manter a mente saudável, ativa e em equilíbrio.   Realizada no Plenário da...