Lei Data Descrição Autoria Data comemorativa 6.189 13/09/2004 Dia do Perito Criminal Elias Chediek 4 de dezembro 8.637 01...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (24), iniciou os dois turnos de discussões e votações na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020, apresentado pela vereadora Thainara Faria (PT), que pro...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (17), foi rejeitado o projeto que modifica a penalidade imposta para a poda desproporcional (poda drástica) de árvores. O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Comp...
No dia 3 de novembro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2020, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas), foi sancionado pelo prefeito Edinho Silva (PT), gerando a Lei Complement...
Na 175ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de outubro, a Câmara Municipal de Araraquara aprovou os Projetos de Lei nº 224/2020 e 225/2020, autorizando a Prefeitura a regularizar um antigo probl...
A vereadora Juliana Damus (Progressistas) solicitou ao Executivo o recapeamento de algumas avenidas no bairro Cambuy, conforme indicações nº 4.359/2018 e nº 1.925/2020. As obras foram concluídas pe...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (27), foi concluída a discussão e votação, com a segunda aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, apresentado pela vereadora Juliana Damus (Progressis...
Ordem do Dia – 176ª Sessão Ordinária Data: 27/10/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235494 Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação n...
Recebeu a primeira aprovação, de duas necessárias, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, apresentado pela vereadora Juliana Damus (Progressistas), que propõe a possibilidade de implantação de u...
Ordem do Dia - 175ª Sessão Ordinária Data: 20/10/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235322 Ordem do Dia Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3...
Três projetos aprovados na Sessão Ordinária de terça-feira (13), na Câmara Municipal de Araraquara, trataram da ratificação, ou seja, confirmação de créditos abertos de forma extraordinária pela Pr...
O feriado de 12 de outubro mudou a rotina na Câmara Municipal de Araraquara, que divulgou na sexta-feira (9) a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13. Pelo Regimento Interno, os projetos que se...
Com 13 votos a 4, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, derrubaram o Parecer nº 241/2020 pela Inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, a projeto de...
Ordem do Dia - 173ª Sessão Ordinária - Data: 06/10/2020 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234923 Ordem do Dia Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2...
Na quarta-feira (23), a vereadora Juliana Damus (Progressistas) esteve em duas regiões da cidade, acompanhada pelo engenheiro Daniel Robles, da Coordenadoria de Mobilidade Urbana, para verificar de...
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