Conceitos de racismo e a importância do letramento racial foram alguns dos assuntos da palestra realizada no Plenário da Câmara na tarde de quinta-feira (26), que encerrou o ciclo de eventos com temática racial promovido pela Escola do Legislativo (EL).

O professor Fábio Mahal da Silva Gonçalves foi responsável por conduzir as apresentações, que levaram ao público dados estatísticos, contextos históricos e situações vivenciadas por pessoas negras no dia a dia que evidenciam a presença do racismo estrutural em diversos segmentos da sociedade. O público, que acompanhou as exposições presencialmente e online, também participou das discussões, contribuindo com fatos vivenciados na rotina de pessoas negras.

Logo no início de sua fala, o docente, que é conselheiro do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (Comcedir) e diretor do Centro de Educação e Recreação (CER) “José Ênio Casalecchi”, enfatizou a participação dos negros no processo de formação do povo brasileiro, apontando dados de 2021, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 56,1% da população brasileira se autodeclarava preta e parda.

“Mais da metade da população brasileira se identifica como preta e parda, o que não é nenhuma surpresa, tendo em vista o processo de formação da sociedade brasileira. Quarenta por cento dos que vieram da África aportaram aqui e ainda tinha os negros da terra, então, é até pouco, se a gente for pensar em termos de representatividade”, explicou Gonçalves.

Em seguida, foi apresentado o conceito de racialização, criado pelos europeus, que trata do processo pelo qual grupos de pessoas são classificados e hierarquizados em características atribuídas a eles como raciais, por exemplo: formato do nariz, cabelo crespo e lábios grossos estariam relacionados aos grupos de negros, considerados “inferiores” pelos colonizadores brancos.

A partir disso, surge a desvalorização da aparência dessas pessoas e a discriminação baseada em conceitos “científicos”, que indicavam uma melhor propensão das pessoas pretas ao trabalho pesado, o que justificaria a escravização de africanos por mais de três séculos.

Porém, essa ideia foi derrubada recentemente, quando estudos demonstraram que as diferenças genéticas entre os indivíduos são mínimas, independentemente do local de origem. “O Projeto Genoma, quando saiu, mostrou que a diferença entre um aborígene lá no meio da Austrália, que quase não tem contato com ninguém, e um francês, é 0,0. Então, geneticamente não existem raças, é só a raça humana. A raça nem existe, é um conceito sociológico, não é um conceito biológico”, evidenciou o palestrante.

Racismo x discriminação x branquitude

Também foram apresentadas as diferenças entre racismo e discriminação, termos distintos que, muitas vezes, são usados como sinônimos.

Segundo o professor, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica cujo objetivo seja anular ou restringir a vida de outro indivíduo pode ser tratada como um ato discriminatório, por rebaixar uma pessoa para enaltecer outra. Enquanto isso, o racismo é uma forma sistemática de discriminação, que sempre tem a raça por fundamento.

Já a definição de branquitude é uma construção sócio-histórica, produzida a partir da ideia de superioridade racial branca, resultando em sociedades estruturadas pelo racismo, nas quais os sujeitos identificados como brancos ocupam uma posição de privilégios simbólicos e materiais em relação aos demais.

Dados econômicos e sociais

A apresentação de dados econômicos e sociais mostra que as diferenças entre brancos e negros no Brasil são reforçadas, especialmente, quando se fala de mercado de trabalho. Desemprego, trabalho informal ou vagas de menor nível de qualificação fazem parte da realidade da maioria das pessoas pretas e pardas em nosso país.

Os números da violência também confirmam uma tendência maior dos assassinatos de jovens brasileiros considerados negros. Em algumas regiões, as taxas de mortalidade por grupos de 100 mil habitantes chegam a ser mais do que o dobro quando comparadas às pessoas brancas.

Letramento racial

Na parte final da palestra, foram apresentados exemplos de publicações em redes sociais e outras situações racistas que acontecem em todos os lugares, mas que nem sempre são assim identificadas pela maioria da população.

Segundo Gonçalves, esses fatos poderiam ser abolidos caso o letramento racial fizesse parte da educação de nossa sociedade. Ele citou a tese de doutorado de uma professora chamada Lia Weiner Schukman, que trata do assunto com base no conceito de “Racial Literacy”, que significa literalmente alfabetização racial.

De acordo com a definição da Academia Brasileira de Letras, o letramento racial é o “conjunto de práticas pedagógicas que têm por objetivo conscientizar o indivíduo da estrutura e do funcionamento do racismo na sociedade e torná-lo apto a reconhecer, criticar e combater atitudes racistas em seu cotidiano.”

O professor alerta que o letramento racial não deve ser uma prática voltada apenas para a população negra, mas de toda a sociedade, a qual permitiria que todos enxergassem as situações racistas no cotidiano, seja nas falas ou em atitudes.

No encerramento, foi mostrado como o racismo é manifestado e por que a prática ainda passa despercebida pela maioria das pessoas, ao envolver discursos e estigmas, exclusões sociais, entre outras coisas, que parecem normais aos olhares menos atentos. Ainda foram apresentadas alternativas para o enfrentamento ao racismo, que deveriam se tornar um compromisso de toda a população.

Entre os caminhos apontados estão o questionamento de piadas, estereótipos, expressões linguísticas e comportamentos que reforcem a discriminação, ter posicionamento diante de situações de injustiça, mesmo quando desconfortáveis, e assumir uma postura antirracista ativa, por exemplo.

A palestra foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, Facebook e YouTube e contou com a presença das vereadoras Geani Trevisóli (PL), Fabi Virgílio, Filipa Brunelli e Maria Paula, todas do PT, e dos vereadores Michel Kary (PL), Marcão da Saúde (MDB), Rafael de Angeli (Republicanos), Cristiano da Silva (PL), Marcelinho (Progressistas), Paulo Landim (PT) e Alcindo Sabino (PT).