Lei

Data

Assunto

Autoria

Data comemorativa

7.305

11/08/2010

Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada

Roberval Fraiz 

1º de outubro

8.572

22/10/2015

Campanha de Conscientização Outubro Rosa

Gerson da Farmácia

1º de outubro

9.081

18/09/2017

Dia do Ciclista

Elias Chediek

3 de outubro

6.195

23/09/2004

Dia de Defesa dos Direitos dos Animais

Carlos Nascimento

4 de outubro

9.747

07/10/2019

Dia da Estratégia de Saúde da Família

Thainara Faria

4 de outubro

8.645

16/02/2016

Dia do Procurador Legislativo

Elias Chediek

5 de outubro

8.297

28/08/2014

Dia da Cultura Nordestina

Pastor Raimundo Bezerra

8 de outubro

9.589

27/05/2019

Dia do Nascituro

Elias Chediek

8 de outubro

8.321

09/10/2014

Dia do Empresário

Renato Haddad

10 de outubro

9.641

11/07/2019

Dia da Conscientização da Dislexia

Zé Luiz (Zé Macaco)

10 de outubro

9.641

11/07/2019

Semana Municipal de Conscientização sobre a Dislexia

Zé Luiz (Zé Macaco)

10 a 16 de outubro

6.597

01/08/2007

Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil

José Carlos Porsani

11 de outubro

6.080

05/01/2004

Dia do Desarmamento Infantil

Helenita Turci 

12 de outubro

6.911

19/12/2008

Dia da Cavalgada

Ronaldo Napeloso 

12 de outubro

7.112

22/10/2009

Dia do Motociclista, Mototaxista, Motoboy e afins

Serginho Gonçalves

12 de outubro

8.091

05/12/2013

Dia de Nossa Senhora Aparecida

Aluisio Braz

12 de outubro

9.819

02/12/2019

Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Toninho do Mel

13 de outubro

8.310

19/09/2014

Semana "De volta à Inocência" 

Pastor Raimundo Bezerra

Semana do dia 12

7.570

23/11/2011

Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal

Dr. Lapena

Semana do dia 12

7.373

03/12/2010

Campanha de Combate e Conscientização à Síndrome de Burnout

Serginho Gonçalves

Semana do dia 15

9.275

29/05/2018

Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal

Delegado Elton Negrini

15 de outubro

9.398

22/10/2018

Dia do Professor e cria o Prêmio Paulo Freire

Thainara Faria

15 de outubro

6.130

04/05/2004

Dia da Bocha 

Edno Pacheco

16 de outubro

9.024

11/07/2017

Semana de Conscientização da Alimentação Saudável

Roger Mendes

16 de outubro

2.068

04/07/1974

Dia do Médico

Comissão de Justiça

18 de outubro

8.322

09/10/2014

Dia da Aliança de Amor 

Roberval Fraiz

18 de outubro

9.123

31/10/2017

Dia do Profissional de Tecnologia da Informação

Gerson da Farmácia

19 de outubro

5.869

08/08/2002

Dia do Diálogo Ecumênico

Paiva Neto 

20 de outubro

9.093

26/09/2017

Semana dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar

Magal Verri

20 de outubro

2.103

28/11/1974

Dia do Paraquedista

Mário Malara

22 de outubro

8.761

04/08/2016

Semana do Aviador

Adilson Vital

23 de outubro

8.589

13/11/2015

Dia de Combate à Poliomielite 

Dr. Lapena

24 de outubro

9.463

06/02/2019

Dia Municipal do Cirurgião Dentista

Elias Chediek

25 de outubro

9.727

19/09/2019

Semana do Mutismo Seletivo

Zé Luiz (Zé Macaco)

25 a 31 outubro

8.065

11/11/2013

Dia do Comerciário 

Edio Lopes

30 de outubro

9.727

19/09/2019

Dia do Mutismo Seletivo

Zé Luiz (Zé Macaco)

31 de outubro

8.546

22/09/2015

Semana da Cidadania LGBT

Edna Martins

Primeira semana

8.344

06/11/2014

Zumba Rosa

Geicy Sabonete

Primeira semana

7.199

17/02/2010

Semana da Diversidade Sexual 

Carlos Nascimento

Primeira semana

9.064

04/09/2017

Semana de Incentivo à Educação Postural

Edson Hel

Primeira semana

9.589

27/05/2019

Semana em Defesa da Vida

Elias Chediek

Primeira semana

6.827

04/07/2008

Semana Mundo Novo

Elias Chediek

Terceira semana

8.544

22/09/2015

Quinzena de Aniversário do Jardim Martinez

João Farias

Primeira quinzena

7.962

12/06/2013

Semana do Hip-Hop

João Farias

Outubro

6.528

02/03/2007

Semana de Incentivo à Leitura 

Edna Martins

Outubro

7.235

29/04/2010

Jogos da Primavera

Elias Chediek

Outubro

9.295

19/06/2018

Campanha de Conscientização da Cinomose Canina

Zé Luiz (Zé Macaco)

Outubro

8.251

07/07/2014

Bienal Internacional de Gravura Lívio Abramo

Elias Chediek

Biênio outubro e novembro

9.587

23/05/2019

Semana de Conscientização e Combate à Dengue

Tenente Santana

Outubro