LEI

DATA

ASSUNTO

DIA DA COMEMORAÇÃO

10476

28/04/2022

Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas vivendo com HIV e com diagnóstico de AIDS

01

6189

13/09/2004

Dia do Perito Criminal

04

8637

01/12/2015

Dia de Nossa Senhora Desatadora dos Nós

08

9601

03/06/2019

Dia do Fonoaudiólogo

09

8883

15/02/2017

Dia de Mobilização pelos Direitos Humanos

10

6231

28/02/2005

Dia do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrônomo

11

8225

26/05/2014

Dia de Santa Luzia, a Protetora dos Olhos

13

6498

05/12/2006

Dia do Policial Militar

15

9612

10/06/2019

Dia do Engenheiro de Produção

17

6609

30/08/2007

Dia do Adolescente Aprendiz

19

7898

14/03/2013

Corrida de Santo Onofre

31

8850

12/12/2016

ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária

Segunda semana

9157

18/12/2017

Dezembro Vermelho- Campanha de Conscientização visando prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis

Dezembro

9484

26/02/2019

Dezembro Laranja- campanha de prevenção e diagnóstico do câncer de pele

Dezembro

9728

19/09/2019

Festival de Pipas e Papagaios

Dezembro

9816

02/12/2019

Mês da Economia Criativa e Solidária

Dezembro

9587

23/05/2019

Semana Permanente de Conscientização e combate à dengue

Durante o ano todo