LEI

DATA

ASSUNTO

DIA DA COMEMORAÇÃO

9.539

23/04/2019

Dia da Folia de Reis

6

10.685

01/02/2023

Dia Municipal da Resistência Democrática

8

10.744

22/03/2023

Cortejo das Águas de Oxalá

Segundo domingo

10.312

15/09/2021

Dia do Protetor de animais

17

10.312

15/09/2021

Semana de Conscientização da Proteção Animal

dentro do mês

8.333

24/10/2014

Dia do Farmacêutico e
entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico"

20

6.702

06/03/2008

Dia de Combate à Intolerância Religiosa

21

10.139

10/02/2021

Dia Municipal em Defesa da Vacinação

21

11.079

25/01/2024

Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana

21

9.940

02/04/2020

Dia da Conscientização da Síndrome de Moebius

24

7.420

28/02/2011

Dia do Carteiro e Prêmio Adão Couto

25

9.222

20/03/2018

Campanha “Janeiro Roxo” (conscientização sobre a hanseníase)

Janeiro

9.547

02/05/2019

Campanha “Janeiro Branco” (conscientização em favor da saúde mental)

Janeiro

9.728

19/09/2019

Festival de Pipas e Papagaios (Pipódromo)

Janeiro

9.843

12/12/2019

Mês da Previdência Social

Janeiro

9.587

23/05/2019

Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Dengue

Durante o ano todo