Histórico dos eleitos para a 15ª Legislatura (2009-2012)


Data Inicial: 01/01/2009

Data Final: 31/12/2012

Data Eleição: 01/01/2019



Aluisio Braz, Márcia Lia, João Farias, Tenente Santana, Edio Lopes, Doutor Lapena e Paulo Maranata.

 

Prefeito: Marcelo Barbieri

Presidente da Câmara Municipal de 2009 a 2010: Ronaldo Napeloso

Presidente da Câmara Municipal de 2011 a 2012: Aluisio Braz

 

  • VEREADORES ELEITOS

 

ALUISIO AUGUSTO BRAZ 

Nome parlamentar: Aluisio Braz (Boi)

Cabeleireiro.

Natural de Araraquara.

Eleito vereador para as 15ª e 16ª legislaturas.

Foi Presidente da Mesa Diretora de 2011 a 2012.

Na Câmara foi Líder e Representante Partidário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Foi membro das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento;
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Em 2009 foi membro da Comissão Especial de Vereadores (CE) a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; membro da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória – CDP de Araraquara; Membro Titular do Conselho de Alimentação Escolar de Araraquara.

Em 2013 foi membro e relator da Comissão Especial de Inquérito – CEI.

No mesmo ano, foi Líder do Governo Municipal.

Em dezembro de 2014 licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Governo.

Em maio de 2016, retomou suas atividades de vereança.

Foi candidato a prefeito nas eleições municipais para 2017.

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Aluisio Braz.

 

ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Nome parlamentar: Serginho Gonçalves

Motorista.

Natural de Araraquara.

Foi 2º Secretário da Mesa Diretora de 2009 a 2010.

Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidário do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente;
  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento;
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Em 2009 foi membro suplente do Conselho de Alimentação Escolar de Araraquara.

Em 2010 foi membro da CE destinada à implantação da notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados: LM nº 7.135/09, LF nº 10.778/03 e do Decreto nº 5.099/04.

Em 2011 foi membro Comissão Especial de Estudos – CEE – com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um “Plano de Ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara”.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Antonio Sérgio Gonçalves.

 

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ver 13ª legislatura .

 

EDIO LOPES DOS SANTOS

Consultor técnico em mecânica de autos.

Natural de Boa Esperança do Sul/SP.

Eleito vereador para as 15ª, 16ª e 17ª Legislaturas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

No exercício de sua vereança, participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação (2009-2010, 2015-2016).
  • Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico (2011-2012, como presidente).
  • Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental (2013-2014, 2015-2016 e 2019-2020, como presidente neste último biênio).
  • Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor (2017-2018, como presidente)

Durante os seus três mandatos, fez parte da composição de quatro Comissões Especiais de Estudos (CEE): em 2009, participou da chamada "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres", voltando a ser membro da mesmo no ano de 2012; em 2013, foi membro de Comissão que tinha como principal objetivo efetuar levantamento da legislação acerca de medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco; em 2015, por sua vez, fez parte da "Escravidão em Araraquara", na qual atuou como presidente, e que tinha como principal objetivo efetuar o levantamento do arquivo histórico sobre o período da escravidão em Araraquara e região; por fim, participou em 2017 da "Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara".

Integrou, em 2009, uma Comissão Especial de Vereadores composta para acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara. No mesmo ano, fez parte de Comissão de Representação designada para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória – CDP de Araraquara. Exerceu, nos anos de 2015 e 2016, a função de presidente de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada à apuração dos consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE. Foi ainda, em 2017, nomeado para atuar como Terceiro Procurador Adjunto na Procuradoria Especial da Mulher, órgão permanente e independente cujo objetivo era garantir a participação mais efetiva dos edis nas atividades desta Casa de Leis. Participou, também, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Edilidade, atuando como membro suplente durante o 2º biênio da 15ª Legislatura (2011-2012).

Designado como vice-líder da bancada do PT em 2009 e em 2015, exerceu a liderança da mesma em outras duas oportunidades, nos anos de 2013 e 2017.

Compôs a Mesa Diretora por três vezes: nas duas primeiras, foi eleito o 1º Secretário da Casa, durante o 2º biênio da 15ª Legislatura (2011-2012) e no 1º biênio da 17ª Legislatura (2017-2018); na terceira ocasião, por sua vez, atuou como vice-presidente, também na 17ª Legislatura, em seu 2º biênio (2019-2020).

 

 

ELIAS CHEDIEK NETO

Ver 13ª legislatura .

 

JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Produtor de eventos.

Natural de São Paulo/SP.

Eleito vereador para as 15ª e 16ª legislaturas.

Foi Presidente da Mesa Diretora de 2013 a 2014.

Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidário do Partido Republicano Brasileiro – PRB.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação;
  • Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico;
  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Em 2009 foi Presidente da Comissão Especial de Vereadores, a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; Presidente da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória – CDP de Araraquara; e membro da Comissão Especial de Estudos – CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município.

Em 2010 licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Habitação deste Município.

Em 2011 foi membro da Comissão Especial de Estudos – CEE – denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política”; Membro da Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa; e Líder do Governo Municipal.

Foi candidato a prefeito nas eleições municipais para 2017.

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador João Siqueira de Farias.

 

JOSÉ CARLOS PORSANI

Ver 10ª legislatura .

 

JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ver 13ª legislatura .

 

LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Nome parlamentar: Doutor Lapena

Cirurgião Plástico.

Natural de Araraquara.

Eleito vereador para as 15ª e 16 legislaturas.

Foi 1º Secretário da Mesa Diretora de 2009 a 2010 e 2º Secretário de 2011 a 2012.

Na Câmara, foi Representante partidário do Partido Verde – PV, Vice-Líder e atual líder do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

Participou das seguintes Comissões permanentes:

  • Comissão de Obras, Serviços, Bens Públicos e Desenvolvimento Econômico;
  • Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente;
  • Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Em 2009 foi membro da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e membro da Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar as denúncias relativas às condições de trabalho dos servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Araraquara.

Em 2012 foi membro da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Luis Cláudio Lapena Barreto.

 

MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Advogada.

Natural de Araraquara.

Na Câmara, foi Líder, Vice-Líder e Representante Partidária do Partido dos Trabalhadores – PT.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento;
  • Comissão de Obras, Serviços e Bens Públicos;
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Em 2009 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres; membro da Comissão Especial de Estudos destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara, bem como de outras áreas que porventura são de recargas e encontram-se desprotegidas pela legislação; membro da Comissão Especial de Vereadores a fim de participar e contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara; membro da Comissão Especial de Estudos – CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município; representante do Legislativo na Comissão Organizadora dos eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher.

Em 2010 foi membro da CE destinada à implantação da notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados: LM nº 7.135/09, LF nº 10.778/03 e do Decreto nº 5.099/04 e Presidente da Comissão Especial de Estudos – CEE com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de “Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara”.

Em 2011 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política”; Presidente da Comissão Especial de Estudos – CEE com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de um “Plano de Ações para um Transporte Público Coletivo de Qualidade no Município de Araraquara”; e membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

Em 2012 foi Presidente da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Em 2014 foi eleita Deputada Estadual.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria da Vereadora Márcia Aparecida Ovejaneda Lia.

 

NATALINO SANTANA

Nome parlamentar: Tenente Santana

Policial militar aposentado.

Natural de Araraquara.

Eleito vereador para a 15ª legislatura pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e suplente convocado para a 16ª Legislatura pelo mesmo partido. Novamente eleito edil para a 17ª Legislatura, desta vez pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Foi Vice-Presidente da Mesa Diretora de 2009 a 2010.

Na Câmara, foi Líder e Representante Partidário do partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente (2009-2010; 2011-2012)
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação (de 08/06/2010 a 7/01/2011, como presidente; 2011-2012)
  • Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos (2017-2018, como presidente)
  • Transportes, Habitação e Saneamento (2017-2018)

Em 2009 foi membro de uma Comissão Especial de Vereadores cujo objetivo era contribuir com a revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara. Líder da bancada do PSDB nos anos de 2011 e 2015, foi designado como líder do governo de Marcelo Fortes Barbieri em 2010, ano em que também exerceu a presidência desta Casa de Leis dos dias 20 a 30 de dezembro, substituindo o vereador Ronaldo Napeloso, que tivera que assumir provisoriamente a prefeitura do município. Foi o vice-presidente em duas oportunidades: a primeira, durante o 1º biênio da 15ª Legislatura (2009-2010); a segunda, por sua vez, no 1º biênio da 17ª Legislatura (2017-2018).

Foi eleito presidente para o 2º biênio da 17ª Legislatura (2019-2020), sendo o 33º edil a ocupar tal posto nesta Edilidade.

 

 

PAULO VITOR ANTELMO

Nome parlamentar: Paulo Maranata

Comerciante.

Natural de São Paulo/SP.

Eleito pelo Partido da República – PR.

Participou da Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento.

Em 2009 foi membro da Comissão de Seleção do Município de Araraquara, presidida por representantes da Fundação ITESP, cumprindo o que determina a Lei nº 4957/85, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários; membro da Comissão de Representação para apurar supostas irregularidades no tratamento empregado aos detentos da Penitenciária Regional de Araraquara e do Centro de Detenção Provisória – CDP de Araraquara; membro da Comissão Especial de Estudos – CEE destinada a estudar alternativas para o aterro sanitário neste município; e membro do Conselho da Comunidade.

Em 2011 foi membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e da Comissão de Trabalho para a revisão do Regimento Interno desta Casa.

Neste ano licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos, reassumindo as atividades legislativas em 2012.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Vitor Antelmo.

 

RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Ver 13ª legislatura .

 

RONALDO NAPELOSO

Ver 12ª legislatura .

 

  • SUPLENTES CONVOCADOS

 

FERNANDO CESAR CAMARA

Ver 14ª legislatura .

 

JAIR APARECIDO MARTINELI

Despachante.

Natural de Tabatinga/SP.

Suplente convocado para a 15ª legislatura e eleito vereador para a 16ª.

Foi 2º Secretário da Mesa Diretora de 2013 e 2014.

Na Câmara, foi Líder e Vice-Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação;
  • Comissão de Transportes, Habitação e Saneamento;
  • Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor;
  • Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos.

Em 2011 licenciou-se para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer desde Município, reassumindo as atividades legislativas em 2012.

Em 2013 foi membro da Comissão Especial de Inquérito – CEI , destinada a apurar os indícios de desvios de recursos públicos do PRONAF.

Neste mesmo ano licenciou-se novamente para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Em 2015 foi designado membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Também em 2015 participou da Comissão Especial de Inquérito – CEI, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE.

Em 2016 participou da Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”.

Também participou do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Jair Aparecido Martinelli.

 

LUCAS MATEUS GRECCO

Comerciante.

Natural de Araraquara.

Suplente convocado para a 15ª Legislatura pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Eleito vereador para a 17ª Legislatura pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e para a 18ª Legislatura pelo Partido Social Liberal (PSL).

No exercício de suas funções edis, participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Transportes, Habitação e Saneamento (2017-2018, como presidente; 2019-2020; 2021-2022, também como presidente; 2023-2024, novamente presidindo)
  • Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor (2017-2018)
  • Justiça, Legislação e Redação (2019-2020, sendo o seu presidente de 31/07/2019 a 06/08/2019)
  • Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos (2021-2022, como presidente; 2023-2024)

Atuou em 5 Comissões Especiais de Estudo (CEE): a primeira, instaurada em 2011, dedicou-se à discussão e à elaboração da proposta do "Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara"; a segunda, datada do mesmo ano, debruçou-se sobre a revisão, no Plano Diretor, da área de preservação do Aquífero Guarani; a terceira, por sua vez, foi criada em 2017, e voltou-se a analisar a possibilidade de outras alternativas ao aterro sanitário municipal; em 2021, foi o presidente da denominada "Frente Parlamentar Cristã de Defesa da Vida e da Família"; e mais recentemente, no ano de 2022, integrou os quadros da intitulada "Frente Parlamentar em Defesa dos Assentamentos". Também fez parte de duas Comissões Especias de Inquérito (CEI): a primeira, datada de 2019, tinha como principal objetivo a apuração dos consistentes indícios de sonegação tributária por parte de instituições financeiras, em prejuízo aos cofres públicos municipais; já a segunda, por sua vez, foi instalada em 2022 a fim de investigar as razões do grande volume de precatórios devidos pelo Município, analisando de que maneira tais processos foram erigidos. Foi, ainda, o representante esta Edilidade na Comissão Organizadora da II Conferência Municipal da Juventude, em 2011, e foi designado para outras duas Comissões nesta Casa de Leis, ambas também 2011, porém de tipos e objetos de estudo distintos entre si: a primeira era Especial, e destinava-se à formulação de uma proposta de implementação, no âmbito municipal, da notificação compulsória de casos de violência doméstica contra mulheres atendidas nos serviços públicos ou privados de saúde, conforme a Lei Federal nº 10.778/2003; a segunda, por outro lado, foi uma Comissão de Trabalho composta tanto pelos edis quanto pelos servidores da Câmara Municipal, os quais uniram suas forças visando à revisão de seu Regimento Interno. 

Desempenhou as funções da vereança no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Edilidade em três oportunidades: na primeira, durante o 2º biênio da 15ª Legislatura (2011-2012), foi membro suplente; na segunda, por sua vez, exerceu a titularidade, no decorrer do 1º biênio da 17ª Legislatura(2017-2018); e na terceira ocasião, ocorrida na Legislatura seguinte, voltou a participar como suplente, no 2º biênio (2023-2024).

Eleito 1º Secretário para o 2º biênio da 17ª Legislatura (2019-2020), voltou a participar da Mesa Diretora no biênio seguinte (2021-2022), desta vez como o 2º Secretário da Casa.

 

MARIO JOEL MALARA

Ver 6ª legislatura .

 

ROBERVAL FRAIZ

Funcionário público municipal.

Natural de Araraquara.

Suplente convocado para a 15ª legislatura e eleito vereador para a 16ª.

Na Câmara, foi Líder e Representante Partidário do Partido Republicano Brasileiro – PRB e atualmente é Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Participou das seguintes Comissões Permanentes:

  • Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos;
  • Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento;
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Em 2010 foi membro da Comissão Especial de Estudos – CEE com o objetivo de discutir e elaborar a proposta de “Programa para a população em situação de rua no Município de Araraquara”.

Em 2015 foi designado membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

 

Veja AQUI os Projetos de Lei de autoria do Vereador Roberval Fraiz.

 

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