LEI DATA ASSUNTO Dia comemoração 10.635 03/11/2022 Dia Municipal do Veganismo 01 5.824 17/05/2002 Dia do Barbeiro, Cabeleireiro e A...
Em setembro deste ano, o vereador Marchese da Rádio (Patriota) protocolou um requerimento, questionando a Prefeitura sobre as obras das pontes sobre o Ribeirão das Cruzes da Rua Armando de Salles O...
Após vistoria in loco, a vereadora Fabi Virgílio (PT) pediu à Prefeitura a notificação dos órgãos competentes sobre a fiscalização do processo de cumprimento do Termo de Compromisso de Recuperação...
Diversos serviços foram realizados em quatro regiões da cidade após o vereador Marchese da Rádio (Patriota) protocolar ao Executivo as indicações 767, 1018, 1288 e 3387/2023, em que pediu providênc...
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 5.172/3023 sugerindo a publicização da iniciativa #ReciclaTJ, por meio de parcerias com o Tribunal de Justiça do Estado de Sã...
A Lei Complementar nº 810, de 6 de maio de 2011, dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a Paisagem Urbana do Município de Araraquara, alterando o Artigo 127 da Lei Complementar nº 18, d...
As Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para o Município de Araraquara (Projeto de Lei nº 330/2023) tiveram sequência nesta quarta-feira (25), no Plenário do Legislativo, com...
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara foi instituída em 5 de janeiro de 2001 e, no ano de 2002, após passar por formação e treinamento, foi composto o primeiro pelotão de guardas municipais....
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores debateram, votaram e aprovaram cinco projetos e adiaram a votação de um deles. O projeto da...
Na terça-feira (10), o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou duas indicações, solicitando à Prefeitura a realização de serviços de zeladoria no bairro Morumbi. Na Indicação nº 5153/2023, o...
Após indicações do vereador Carlão do Joia (Patriota), três vias da Vila Xavier receberam reparos na pavimentação asfáltica. Em maio, o parlamentar havia pedido o serviço para a Rua Dom Pedro I, e...
Estudos e análises sobre a implementação e disponibilização de bancos inclusivos em praças, parques e demais próprios e espaços públicos pertinentes, objetivando maior integração das pessoas que ut...
Após representação do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em que questionou a presença de estagiários em consultas ginecológicas nas Unidad...
Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da população mais vulnerável por meio de plantas medicinais, inclusive a cannabis, a vereadora Fabi Virgílio (PT) entende como urgente a criação de...
Na segunda-feira (23), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou o Requerimento nº 865/2023, solicitando informações sobre ações tomadas pelo Executivo a respeito do descarte de resíduos de constru...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
