O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis e pensões, a menos que estejam acompanhados pelos responsáveis ou haja uma autorização espec...
Hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres estão obrigados a fixarem placa, com a advertência sobre uma proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8...
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069) proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado pelos pa...
Na terça-feira (18), o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) esteve no bairro Parque das Hortências juntamente com o prefeito Edinho Silva (PT) e a Secretária de Saúde, Eliana Honain. No...
Na tarde desta segunda-feira (17), teve início o curso “Conhecendo o Executivo”, promovido em parceria pela Escola do Legislativo e pela Escola de Governo do Município de Araraquara (EGMA). A prim...
Na sessão ordinária desta terça-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara, em reunião virtual, deram a primeira aprovação, de duas necessárias, ao projeto do vereador Aluisio Boi...
O vereador Emanoel Sponton (Progressista) encaminhou, na sexta-feira (7), à Indicação nº 2031/2021 ao Executivo, solicitando melhorias no sistema de segurança das unidades escolares do município de...
Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara foram recebidos por diretores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), na manhã da quinta-feira (6), para esclarecimentos sobre as diversas re...
Em estado de conservação crítico, o campo de futebol localizado na Rua Lázaro Mendes Ferreira com a Avenida Dionísio Telarolli, no Jardim São Rafael, precisa de atenção. Conforme indica o vereador...
A Câmara Municipal de Araraquara já tem constituído o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para atuação nos próximos dois anos. Composto por cinco vereadores, mais cinco suplentes, o conselho tem...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara aprovaram o Projeto de Lei nº 101/2021, para resolver no município, um problema urgente das clínicas veterinárias locais que podem ficar sem medicame...
Durante visita dos vereadores Emanoel Sponton (Progressistas), Fabi Virgílio (PT), Guilherme Bianco (PCdoB) e João Clemente (PSDB) à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Henrique Scabello...
Na terça-feira (13), o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) protocolou a Indicação nº 1.580, que sugere ao Executivo a implantação de “abrigos de segurança” para profissionais de aplicativos (m...
Um posto de vacinação contra a Covid-19 no Parque das Hortências. Esta foi a solicitação do vereador Emanoel Sponton (Progressistas) enviada à Secretaria Municipal de Saúde, na terça-feira (6), por...
Durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (23), foi aprovado o Requerimento nº 238/2021, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB), que trata de uma Moção de Repúdio à iniciativ...
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