De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2019), o Brasil é o país com mais descendentes africanos fora da África, totalizando o contingente de 56,02% da populaçã...
Promover o conhecimento acerca da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006); a conscientização e prevenção quanto à violência doméstica e familiar contra a mulher; práticas de boas ações rela...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (10), os vereadores autorizaram a Prefeitura a outorgar, por meio de permissão de uso, áreas de lazer e de áreas de esporte, públicas municipais, a associações de...
Na noite da segunda-feira (9), foi realizada, de forma virtual, a Audiência Pública “15 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Retrocessos”, uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direit...
Na Sessão Ordinária da terça-feira (10), volta para segunda discussão e votação, na Câmara Municipal de Araraquara, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do vereador Lucas Grecco (PS...
Para marcar o aniversário de 15 anos da promulgação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a Escola do Legislativo (EL), da Câmara Municipal de Araraquara, promoveu uma mesa redo...
Na Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (27), os vereadores aprovaram o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), que institui no Calendár...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde da terça-feira (27) para a discussão de 12 projetos relacionados na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária da atual Legisla...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos d...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem novamente na tarde desta terça-feira (27) para a realização da 27ª Sessão Ordinária da atual Legislatura. Inicialmente a Ordem Dia tem onze...
Na tarde da quarta-feira (21), a Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor da Câmara, composta pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Marcos Garrido (...
A primeira semana do mês de agosto poderá ser, a partir deste ano, a “Semana Municipal de Conscientização e ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha”. É o que prevê o Projeto de Lei nº 179/2...
A adoção de crianças por casais LGBTQIA+ foi o tema das discussões da Audiência Pública realizada na tarde da quinta-feira (15), em modalidade remota, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelas...
Na Sessão Ordinária de terça-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara discutiram oito projetos na Ordem do Dia. Três deles tratam da abertura de novos créditos no orçamento em ex...
25ª Sessão Ordinária Data: 13/07/2021 http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Sessao/6811 Projetos a serem julgados objeto de deliberação, iniciando o trâmite na Câmara. Sendo admitid...
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