O Direito Ambiental brasileiro é regido por alguns princípios, como o do Protetor-recebedor, previsto na Lei de Resíduos Sólidos, que oferece benefícios a quem preserva o meio ambiente. É o que pro...
Entender como está o funcionamento do Bolsa Família no município de Araraquara, os recursos disponibilizados para os beneficiados, a média de tempo que as famílias permanecem no programa, o acompan...
Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 8, depois de debates e pedido de adiamento da votação, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara deram autorização para que o Executivo abra o proce...
A aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos Agentes Comunitários de Saúde é orientada pela Lei Municipal nº 94...
O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, ou Caps-AD “Dr. Calil Buanain”, oferece assistência de saúde mental a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com transtornos decorrentes do uso...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara discutem e votam, inicialmente, oito projetos na Ordem do Dia, da Sessão Ordinária da terça-feira (8). Dois dos projetos tratam de pedido de autoriza...
O coordenador do curso de Direito da Uniara, o advogado Fernando Passos, foi recebido por um grupo de vereadores, na tarde desta sexta-feira (4), no gabinete da presidência, quando autografou o liv...
Um levantamento georreferenciado dos bairros com maior incidência de violência contra a mulher, idosos e crianças e adolescentes, por meio de aplicativos, os chamados apps. Esta é a proposta do ver...
Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos para tratar do Programa de Desligamento Voluntário – PDV. O projeto está na Câmara desde o dia 13 de maio e já foi a Plenário em duas...
O bairro Jardim Selmi Dei concentra cerca de 20% da população de Araraquara, com aproximadamente 50 mil habitantes, população maior que a maioria das cidades da região. No entanto, quando o assunto...
Hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres estão obrigados a fixarem placa, com a advertência sobre uma proibição prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8...
Na quinta-feira (27), o vereador João Clemente (PSDB) protocolou dois documentos que solicitam ao Executivo a realização de estudos para retomada de parcerias do Plano de Aquisição de Alimentos (PP...
Na tarde desta segunda-feira (31), representantes de todas as secretarias municipais da Prefeitura, fundações, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), da Controladoria do Transporte de A...
Buscando combater a violência contra a mulher, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou a Indicação nº 2274/2021 ao Executivo, solicitando estudos e análises sobre a possibilidade de implementaçã...
Uma comissão de vereadores liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MDB), junto dos integrantes da Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social da C...
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