Notícias



Imóveis do município leiloados nos últimos 4 anos somam mais de R$ 24 milhões

A pedido do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos), foram detalhados todos imóveis alienados, contendo avaliação da área e valor final da venda

1671


O vereador Lineu Carlos (Podemos) protocolou o Requerimento nº 1.182/2021 solicitando ao Executivo a relação completa e atualizada de todos os bens imóveis de propriedade do município.

No documento, o parlamentar pedia a relação completa e atualizada dos imóveis que foram vendidos ou cedidos por meio de leilão nos últimos quatro anos, contendo a avaliação da área e o valor final da venda. “Quando o bem é leiloado, já há destino certo para a aplicação dos recursos da venda?”, questionava o parlamentar.

Assis também solicitava o controle da aplicação dos recursos da venda, detalhando os respectivos valores utilizados e onde foram aplicados.

Em resposta ao pedido, a Coordenadoria Executiva de Articulação Institucional disponibilizou, por meio de oficio, a relação dos editais de alienação de imóveis, bem como avaliações, contratos e devidos pagamentos ao município, podendo ser consultados no documento.

Ainda segundo o documento, nos últimos quatro anos, foram alienados, por meio de leilão, nove bens imóveis de propriedade do município, somando R$ 24.868.452,17.

Quanto à destinação e aplicação dos recursos da venda, a pasta afirmou que, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, existe a vedação de aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

Sendo assim, o município utiliza as receitas de capital derivadas de alienações somente com despesas de capital. A pasta também disponibilizou no documento os demonstrativos de movimentação de empenhos de naturezas de capital no período de 2018 a 2021.

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2021, foram pagos R$ 5.018.359.0 com obras e instalações. No mesmo período, também foram pagos R$ 1.389.751,40 em equipamentos e materiais permanentes.


Publicado em: 19 de abril de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Protetoras de animais apontam lotação de abrigos e necessidade de diálogo com a Prefeitura

11 de junho de 2026

    Uma Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (10) debateu o tema “Políticas sobre Proteção aos Animais”. O evento foi convocado pelo vereador Michel Kary (PL) para falar sobre o t...



Evento ‘Run Damha's Corrida e Caminhada’ é incluído no calendário oficial do município

11 de junho de 2026

A “Run Damha’s Corrida e Caminhada” é um evento com percursos de 5 km e 3 km que integra os Condomínios Damha de Araraquara, com objetivo solidário e renda revertida a instituições filantrópicas da...



Encontro de Brechós (14/06)

11 de junho de 2026

A Praça Pedro de Toledo recebe neste domingo (14), das 17h às 22h, mais uma edição do “Encontro de Brechós Quem Garimpa Acha”, com programação gratuita que une brechós, artesanato, upcycling, gastr...



Doação de Livros - Sesi

11 de junho de 2026

O Sesi Araraquara realiza, nos dias 26 e 27 de junho, a Feira de Doação de Livros, uma ação do projeto “Circule um Livro” voltada ao incentivo à leitura e à difusão da cultura. A partir das 10 hora...



Audiência Pública apresenta Programa de Estímulo às Startups

10 de junho de 2026

Na tarde de segunda-feira (8), o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu a Audiência Pública “Apresentação do Programa de Estímulo às Startups”, abrindo a programação da Semana de Inovaç...



Igualdade de oportunidades: Câmara amplia direitos a candidatos com diabetes tipo 1  

10 de junho de 2026

A Câmara Municipal aprovou, durante a 66ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 154/2026, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), que assegura condições adequadas de participação para candidato...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!