2371
Na terça-feira (28), a vereadora Geani Trevisóli (PL) enviou à Prefeitura uma Indicação solicitando ao Executivo a intimação de proprietário do terreno localizado na Rua Rio Grande, no Jardim Brasil.
“O terreno em questão está com o mato muito alto, causando transtornos à população local, devido ao acúmulo de lixo, à proliferação de insetos, roedores e outros animais indesejados, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região”, justificou a parlamentar.
Notificação e multa
Conforme a legislação municipal, a Prefeitura notifica os proprietários de terrenos com mato alto antes da aplicação de qualquer penalidade. O prazo para a realização da limpeza é de 30 dias. Caso o serviço não seja feito dentro do período estipulado, a administração municipal executa a limpeza e repassa os custos ao dono do imóvel, além de aplicar uma multa. O valor da penalidade varia de acordo com a metragem do terreno.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara de Araraquara promoveu, entre esta quarta (13) e sexta-feira (15), capacitação sobre prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, voltada aos servidores da Casa. As a...
Os avanços de doenças virais e o crescimento da circulação de notícias falsas sobre saúde pública motivaram os vereadores a aprovarem, em Plenário, a Campanha Permanente de Prevenção às Infecçõe...
Promover o acesso da população a informações qualificadas e baseadas em evidências científicas, além de prevenir a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a saúde coletiva. Esse...
O Projeto de Lei que determina uma cota mínima de 5% para a contratação de artistas com deficiência em todos os eventos culturais promovidos pelo poder público municipal foi aprovado na Câmar...
A Câmara Municipal homenageou a deputada estadual Thainara Faria (PT) com o Diploma de Honra ao Mérito em Sessão Solene realizada na noite de quinta-feira (14). A honraria foi entregue pela...
Encerrando a programação da 3ª Semana Municipal das Mães Atípicas, o Plenário da Câmara recebeu o minicurso “Esgotamento Emocional e o Poder de Dizer Não”, ministrado pela advogada Miriam Pau...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
