940
Com o objetivo de solicitar informações sobre o pagamento de adicional noturno para a Guarda Civil Municipal, os vereadores Guilherme Bianco (PCdoB) e João Clemente (PSDB) protocolaram o Requerimento nº 678/2022, no qual argumentaram sobre os horários diferenciados e a legislação que abrange o pagamento do adicional noturno. No documento, os parlamentares perguntaram também sobre o acréscimo pago em relação ao adicional de hora noturna à Guarda.
Em resposta, o secretário municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior, informou que a jornada de trabalho noturno é realizada entre as 22 horas de um dia às 5 horas da manhã do dia seguinte. Sobre a legislação referente ao adicional noturno, o gestor da Pasta afirmou que Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, e o artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamentam o assunto.
“Em relação ao acréscimo pago, a legislação estabelece 20% sobre o valor da hora diurna. Esclareço ainda que as regras sobre a jornada de trabalho aplicadas pela administração não distinguem os guardas civis dos demais servidores do município”, conclui.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Buscando discutir as condições de rios e córregos do município, a Câmara Municipal recebeu a Audiência Pública “Araraquara é uma cidade sensível às águas?” na noite da quinta-feira (5), Dia Mundial...
Música A banda Reggae Club surgiu no interior paulista em 2016 com a união de músicos e amigos que há muitos anos fazem parte do cenário musical de sua região. No show “Reggae Brasil”, apresenta u...
A Prefeitura informa que, em razão das obras de Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro, será necessária a interdição total da Ponte da Rua Imaculada Conceição, no Jardim Tamoio, para a realização de ade...
Assegurar protocolos que preservem a dignidade e o bem-estar de mulheres durante e após a realização de exames com sedação, permitindo a presença de acompanhantes às pacientes para esses procedimen...
Devido ao intenso fluxo de veículos grandes e da dificuldade de manobras na Avenida Pedro José Laroca, no Jardim Santa Marta, o vereador Cristiano da Silva (PL) solicitou à Prefeitura, por meio de...
O vereador Aluisio Boi (MDB) foi procurado por moradores do Parque Residencial Vale do Sol com uma demanda relacionada ao trânsito no bairro, mais especificamente sobre estacionamento. Conviven...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
