Notícias



Alteração no código de posturas visa a atualizar legislação 

Sugestão foi feita pela vereadora Filipa Brunelli (PT)

1082


 

 

Na tarde da quarta-feira (9), a vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou a Indicação nº 1.467/2022, sugerindo ao Executivo a necessidade de entrar em entendimento com a Coordenadoria de Proteção Animal para que esta use de suas atribuições técnicas e legítimas a fim de contribuir na modificação e atualização do Código de Posturas do município de Araraquara.

De acordo com a parlamentar, o pedido se justifica pois se trata de um documento legal que se encontra em dissonância com os avanços legais que ocorreram nas últimas décadas no que se refere à causa animal.

“Manter o código de postura atualizado é de extrema importância, visto que temos um código que prevê inclusive resoluções contrárias às próprias legislações vigentes”, finaliza Filipa.


Publicado em: 10 de março de 2022

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Placas proibindo a circulação de animais sem coleira e focinheira são solicitadas para o Parque Pinheirinho

16 de outubro de 2025

Após relatos de frequentadores do Parque Pinheirinho sobre tutores de animais de grande porte que os levam para passear sem coleira e focinheira, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Mic...



Indicações pedem recapeamento asfáltico em várias regiões da cidade

16 de outubro de 2025

O vereador Rafael de Angeli (Republicanos), presidente da Câmara de Araraquara, em Indicações encaminhadas à Prefeitura, sugere recapeamento asfáltico em várias regiões da cidade.   Um desses loc...



Motoboys de Araraquara pedem melhores condições de trabalho

16 de outubro de 2025

Com a justificativa de garantir mais dignidade e melhores condições de trabalho aos profissionais de delivery, o vereador Marcelinho (Progressistas) apresentou, no início do ano, a Indicação nº 706...



Conselho de Ética arquiva denúncia contra vereadora por infração ético-parlamentar

15 de outubro de 2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araraquara deliberou, de forma unânime, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra a vereadora Maria Paula (PT). A decisão cons...



Recapeamento é solicitado em pontos movimentados de avenidas de Araraquara

15 de outubro de 2025

O vereador Michel Kary (PL) apresentou três indicações ao Executivo, solicitando obras de recapeamento asfáltico em vias de grande circulação de Araraquara. Os pedidos, protocolados entre os dias 6...



Documento propõe fim de cobrança em sepulturas herdadas

15 de outubro de 2025

O vereador Coronel Prado (Novo) apresentou Indicação para que a Prefeitura altere um trecho da Lei Complementar nº 971/2022, que trata da isenção da taxa cobrada quando uma sepultura é transferida...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!