1351
A criação de extensões temporárias de calçadas para a implantação de um pequeno espaço verde, área de convivência e outros, como promoção do uso do espaço público de forma democrática em Araraquara, será tema da Audiência Pública “Alterações na lei dos parklets”, agendada para a segunda-feira (15), às 16 horas, no Plenário da Câmara.
O pedido para a realização da Audiência foi feito pela vereadora Fabi Virgílio (PT) e tem como objetivo fomentar o debate sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, também de sua autoria, que dispõe sobre alterações na lei de permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no município.
"Cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e outros grandes centros urbanos já adotam essa prática, com grande aceitação da população, sendo o custo com despesas decorrentes de responsabilidade das pessoas jurídicas ou físicas que se interessarem pela implantação, sem ônus para o erário, já que cabe à administração pública autorizar ou não conforme regulamentação a ser efetivada. Portanto, trazer o debate para a comunidade é fundamental, ampliando assim a discussão e promovendo a construção legislativa de uma pauta tão importante que dará mais vida à cidade”, justificou Fabi.
Foram convidados para participar da Audiência Pública, o secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Nilson Roberto de Barros Carneiro, representantes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara (Compphara), de universidades federal e estadual, sindicato, associações, além de outros órgãos e entidades. Confira a lista no link.
A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net), pelo Facebook e pelo YouTube.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os vereadores se reuniram nesta terça-feira (29) para a realização de mais uma Sessão Ordinária. A Ordem do Dia tinha, inicialmente, 10 itens, mas após o início dos trabalhos, outros dois projetos...
A Subsecretaria de Políticas Étnico-Raciais, o Quilombo Rosa e o Centro de Referência Afro, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, estão com inscrições abertas para o curso de alf...
As oficinas culturais estarão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025, entre os dias 15 e 24 de agosto. Há oficinas no Centro de Artes e Ofícios Judith Lauand, CEU das Artes, Quilomb...
A Câmara Municipal de Araraquara recebeu a resposta da Prefeitura ao Requerimento nº 815/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que havia solicitado infor...
Funcionários dedicados à segurança e ao controle de acesso de unidades de saúde foram as solicitações feitas pelo vereador Marcão da Saúde (MDB) à Prefeitura por meio das Indicações nº 3241, 3242 e...
Nesta terça-feira (29), os vereadores se reunirão a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara, para a realização da 26ª Sessão Ordinária. Inicialmente, os vereadores debaterão 10 itens que estão n...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.