382
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá na terça-feira (22). Devido ao feriado prolongado da Páscoa e ao Dia de Tiradentes, a publicação da pauta da sessão foi antecipada para esta quarta-feira (16).
Inicialmente, há um item em pauta, porém outros poderão ser incluídos à Ordem do Dia, caso vários projetos que estão em tramitação nas comissões permanentes sejam por elas liberados em tempo para a sessão.
O Projeto de Lei nº 106/2025, de iniciativa da Prefeitura, trata de alterações na Lei 10.340/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, e na Lei 11.249/2024, que define as Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2025.
O PPA é o planejamento que todo gestor do Executivo municipal, estadual e federal deve fazer para um período de quatro anos. Ele está previsto e regulamentado pelo artigo 165 da Constituição Federal e deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos pelo prefeito, governador e presidente. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo a Prefeitura, o objetivo do projeto é compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento de 2025.
A sessão ocorre no Plenário da Câmara Municipal a partir das 15 horas e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da Claro, no YouTube e no Facebook.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Um nômade. É assim que se define o mais novo cidadão araraquarense, o médico Lee Fu Fen, homenageado em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (21). A honraria foi proposta pelo...
A Câmara Municipal realiza até o dia 5 de junho a exposição “Por onde andam as mães?”. Organizada pela vereadora Fabi Virgílio (PT), a atividade integra a Semana Municipal das Mães Atípicas, ins...
A segurança dos motoristas de aplicativo, que relatam uma crescente onda de assaltos a trabalhadores do setor em Araraquara, será tema de uma Audiência Pública que acontecerá na segunda-feira (2...
No próximo sábado (24), acontece o lançamento do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – Pmais. A solenidade acontecerá na Emef “Hermínio Pagotto”, no Assentamento Bela Vista, a par...
O programa Jovem Cidadão oferece oportunidades de estágio supervisionado na Prefeitura. Podem participar estudantes matriculados nas instituições de ensino de Araraquara, em cursos de nível superio...
No domingo (25), das 15h às 22h, acontece a 1ª Semana Municipal do Reggae, no Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira”. A entrada é gratuita e a programação reúne grandes nomes da cena nacio...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
