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Por causa de obras de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Luiz Roberto Salinas Fortes”, do Jardim Paraíso, alunos da unidade escolar estão tendo aulas, desde abril do ano passado, em um imóvel alugado pela Prefeitura no Jardim das Estações.

Em uma visita de fiscalização, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) foi recebido pela vice-diretora, Eliane Rebeque, e também conversou com educadoras e merendeiras. O parlamentar constatou dificuldades vividas no dia a dia das aulas na sede temporária e enviou questionamentos à Prefeitura em um requerimento.

Entre as questões estruturais enfrentadas pela equipe da escola estão a climatização das salas (muito quentes nos dias de calor), problemas nos banheiros, rede elétrica, computadores queimados e falta de sinalização de trânsito para o estacionamento de ônibus escolar e dos veículos dos funcionários. A unidade improvisada, que antes sediava um curso técnico, fica a 6,7 km de distância do Salinas Fortes.

Algumas servidoras da unidade também relataram que vão trabalhar de bicicleta e estão proibidas de guardá-las dentro da escola, mesmo em locais onde não há passagem de alunos.

A reforma da unidade de ensino do Jardim Paraíso foi eleita no Orçamento Participativo em 2019. Em abril de 2022, imaginando ser algo temporário, funcionários e alunos foram transferidos para o imóvel alugado. Mas a situação já dura um ano e meio. Enquanto isso, os funcionários relatam que a obra da reforma está parada. A primeira previsão de término da reforma era maio do ano passado.

São 520 alunos matriculados na Emef Salinas Fortes, segundo a direção. A escola atende estudantes do Paraíso, do Vale do Sol, do Parque Igaçaba, do Residencial Cambuy, do Santa Angelina, do Jardim São Bento, entre outros bairros vizinhos.

Pelo fato de as aulas estarem sendo em outro bairro mais distante, o número de faltas dos estudantes aumentou — cada aluno pode se ausentar em até 25% das aulas do ano letivo. Aulas perdidas são compensadas posteriormente, mas, caso algum estudante tenha ausências em excesso, o caso é levado ao Conselho Tutelar e a família é contatada.

No requerimento, Angeli menciona que a reforma da Emef teve ordem de serviço assinada em dezembro de 2021, com previsão de investimento de R$ 1.018.386,73 por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em resposta a um requerimento anterior, a Secretaria Municipal da Educação havia explicado que a primeira etapa da reforma estava finalizada, mas que uma segunda fase era necessária para troca de pisos. Estava prevista uma nova licitação para a conclusão das obras.

Questionamentos

O vereador pergunta à Prefeitura qual a data prevista para o reinício das obras da Emef Salinas Fortes e solicita uma cópia do cronograma de realização dos serviços, caso exista.

Angeli também questiona como foi escolhido o local para abrigar a escola durante a reforma, no Jardim das Estações, e se existia alguma outra opção de espaço mais próximo à escola principal para abrigar os alunos.

Outra pergunta é se está sendo considerada a possibilidade de transferência dos alunos para um local mais próximo do Jardim Paraíso e mais estruturado, levando em conta o tempo restante para conclusão da reforma.

O parlamentar ainda quer saber as ações ou estratégias que estão sendo planejadas para lidar com o aumento significativo das faltas dos alunos.

Por fim, Angeli indaga o motivo da proibição de guardar as bicicletas dentro da sede temporária e quais são os planos para resolver os problemas nos banheiros e em outros cômodos do imóvel.

"É inaceitável que nossos alunos e funcionários estejam enfrentando tantos transtornos devido às obras na Escola Salinas. Eles merecem um ambiente educacional adequado, seguro e próximo de suas casas. A mudança para um local mais distante está prejudicando o acesso dos alunos à escola e resultando em um aumento significativo de faltas. Exijo respostas da Prefeitura sobre o reinício das obras, a escolha do local temporário, planos para lidar com as faltas dos alunos e soluções para os problemas estruturais. Nossa prioridade deve ser a educação de qualidade para nossas crianças, e não podemos permitir que essa situação perdure", expõe o vereador.