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Estudantes do 9º ano do ensino fundamental de 18 escolas municipais, estaduais e particulares de Araraquara participaram nesta quinta-feira (22) da Sessão Oficial do Parlamento Jovem (PJ) 2023. Como vereadores mirins, os alunos apresentaram Indicações, Projetos de Lei e Requerimentos com sugestões de melhorias para seus bairros e para Araraquara como um todo.
Programa da Escola do Legislativo (EL), desenvolvido por servidores da Câmara Municipal, o Parlamento Jovem teve a participação inicial de 35 escolas. Os estudantes receberam aulas sobre política e foram incentivados a enviar suas proposituras. Após uma seleção cuidadosa, as 18 melhores propostas foram escolhidas. (confira todas ao fim do texto)
Os autores atuaram como vereadores, sendo um deles titular e o outro suplente. Cada dupla foi apadrinhada ou amadrinhada por um vereador ou uma vereadora oficial de Araraquara.
A sessão foi realizada seguindo os trâmites normais, de acordo com o Regimento Interno do Legislativo. Todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem são encaminhadas ao Poder Executivo, por meio da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal.
A presidente da sessão do Parlamento Jovem, eleita durante os ensaios, foi Ana Laura de Lima, da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) “Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” (Vale do Sol). “É uma experiência diferente e muito nova. Sendo a presidente, senti uma responsabilidade muito maior. A gente aprende a participar da política de maneira ativa, a entender como a gente consegue resolver os problemas de dentro para fora”, resumiu a estudante.
Completaram a Mesa Diretora do PJ a vice-presidente, Lívia de Lima Oliveira do Amaral, da Escola Estadual (EE) “Vereador Carlos Roberto Marques”; o 1º secretário, Pedro Lourenço da Silva, da EE “João Manoel do Amaral”; e o 2º secretário, André Luiz Vizentin Herculano, da EE “Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro”.
O presidente da Câmara Municipal, Paulo Landim (PT), parabenizou cada um dos responsáveis pelo programa e ressaltou sua importância. “O Parlamento Jovem atua diretamente na construção de uma cultura de política participativa em Araraquara, em que os nossos jovens são encorajados a serem protagonistas na transformação da realidade”, afirmou Landim.
A presidenta da Escola do Legislativo, Luna Meyer (PDT), também destacou o PJ como instrumento de cidadania e formação política. “Fica o meu pedido para vocês, vereadores mirins: não parem. Continuem se informando, produzindo conhecimento. Aprimorem essa participação cidadã que vocês vieram demonstrar aqui hoje. O mundo precisa de gente com senso de cidadania”, declarou.
Representando a Secretaria Municipal da Educação e a Prefeitura, utilizou a palavra a coordenadora executiva de Políticas Educacionais, Márcia Maria da Costa. “Que vocês ocupem a política, a sociedade, o debate. Sejam porta-vozes dessa experiência nas suas escolas. Sigam firmes e fortes. E o Parlamento Jovem tem outra importância, que é ouvir as demandas dos nossos jovens. Ver a cidade pelos olhos desse segmento”, disse a coordenadora.
A professora Eguyar Ferreira de Souza Sudati esteve no evento representando a Diretoria Regional de Ensino, do Governo do Estado. “Foi plantada uma sementinha. É impossível vocês saírem desta sessão da maneira como iniciaram lá atrás, com as aulas nas escolas. Foi despertado em vocês, ainda mais, o conhecimento do que é ser cidadão, do que é a política e da importância de vocês aqui dentro”, destacou.
Além dos vereadores oficiais e mirins, também participaram da sessão diretores de escola, professores e pais e mães de alunos participantes do programa.
A sessão do Parlamento Jovem foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e continua disponível para ser assistida pelo Facebook e pelo YouTube.
Proposituras apresentadas pelos estudantes na sessão do Parlamento Jovem:
Indicações
EE “Prof. Oacyr Antônio Ellero” – alunos Alysson Elias da Silva e Gabriel Felipe do Nascimento – vereador padrinho: Edson Hel (Cidadania)
Instalação de ciclofaixa iniciando na Av. Paulo Plana dando continuidade na Av. Antônio Ângelo Zendron, localizado no bairro Parque São Paulo
EE “Prof. Antônio dos Santos” – alunas Amanda Carolina de Melo Ramos e Cibele dos Santos – vereador padrinho: Lineu Carlos de Assis (Podemos)
Construção de bueiros e galerias de águas pluviais na Praça Pastor Clemente da Silva Cortez
Colégio SESI Araraquara – alunos Felipe Fernandes Odilon e Pablo Lorenzo Moralez – vereador padrinho: Alcindo Sabino (PT)
Incluir no Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura a obrigatoriedade de divulgação de uma porcentagem de recursos informacionais culturais, produzidos nas regiões descentralizadas de Araraquara pelos meios sociais da Prefeitura
Emef “Prof. Hermínio Pagotto” – alunas Gabriely Karolaine da Silva e Talita Oliveira – vereador padrinho: Carlão do Joia (Patriota)
Reparação na rede de iluminação pública do Assentamento Bela Vista
Emef “Prof. Henrique Scabello” – aluno Igor Gabriel Henares e aluna Anna Laura Henrique dos Santos – vereador padrinho: Aluisio Boi (MDB)
Reparos na Área de Lazer “Elisandro Antônio Bitencourt Hildo – Xaxá”, localizada no bairro Parque dos Hortências
Emef do Campo “Eugênio Trovatti” – alunas Jaqueline Inácio Nunes e Laura de Lima Leite Baraúnas – vereador padrinho: Marcos Garrido (Patriota)
Proposta de um Cine Cultural no distrito de Bueno de Andrada
Emef “Profª. Maria de Lourdes da Silva Prado” – alunas Julia Gabriela de Souza Santos e Luana Batista dos Santos – vereador padrinho: Marchese da Rádio (Patriota)
Reparação e constante manutenção das estradas de terra que ligam as agrovilas do Assentamento Monte Alegre à cidade de Araraquara
Colégio Pueri Domus – alunas Livia Stuchi Soares e Raquel Chagas de Oliveira Carbognin – vereador padrinho: Hugo Adorno (Republicanos)
Melhoria na segurança no Terminal Rodoviário
EE “João Manoel do Amaral” – aluno Pedro H. Lourenço da Silva e aluna Isadora V. Lucato – vereador padrinho: Lucas Grecco (União Brasil)
Construção de uma cobertura no ponto de ônibus e poda de árvore em frente ao Instituto de Patologia Cirúrgica e Citopatologia Dr. Nicolino Lia Neto
EE “Profª. Léa de Freitas Monteiro” – alunos Rafael Gomes da Silva e Vinicius Augusto de Oliveira – vereador padrinho: Paulo Landim (PT)
Indica a elaboração de legislação nos moldes do Decreto nº 11.293, de 20 de dezembro de 2016 (que regulamenta o fornecimento e a utilização do Cartão Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências)
EE “João Batista de Oliveira” – aluno Rafael Machado Rodrigues e aluna Laura Luiza Sá Gonçalves – vereador padrinho: Gerson da Farmácia (MDB)
Remoção de uma árvore localizada no terreno do Centralizado Municipal e na Rua Nove de Julho, nas proximidades da EE João Batista de Oliveira
EE “Profª. Ergília Micelli” – alunos Ricardo de Pauli Meciano Filho e Hugo Henrique Costa – vereador padrinho: João Clemente (PSDB)
Construção de uma quadra coberta no bairro Jardim Selmi Dei – setor IV
Projetos de Lei
EE “Dr. João Pires de Camargo” – aluna Ana Beatriz Antonelli da Silva e aluno Otto de Nobile Santos – vereador padrinho: Emanoel Sponton (Progressista)
Reconhece, no Município de Araraquara, o uso do “cordão de girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências
Emef “Eng. Ricardo Caramuru de Castro Monteiro” – alunas Ana Laura de Lima e Anna Beatrice Lucato – vereador padrinho: Guilherme Bianco (PCdoB)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Conhecimento nas Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de setembro e outubro, e dá outras providências
EE “Vereador Carlos Roberto Marques” – alunas Lívia de Lima Oliveira do Amaral e Anne Santos Rodrigues – vereadora madrinha: Filipa Brunelli (PT)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana do Cuidado da Mulher nas Escolas", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 8 de março, e dá outras providências
Colégio Objetivo – aluno Pedro Pano e aluna Rakelli Álvaro – vereador padrinho: Rafael de Angeli (PSDB)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas", a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, e dá outras providências
EE “Prof. Lysanias de Oliveira Campos” – alunas Rayane dos Santos e Katharyne Crespo dos Santos – vereadora madrinha: Fabi Virgílio (PT)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Livro das Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de abril, agosto e dezembro, e dá outras providências
Requerimento
EE “Profª. Miryan Leopoldina Caramuru de Castro Monteiro” – alunos André Luiz Vicentin Herculano e Pablo Augusto dos Santos Benedito – vereadora madrinha: Luna Meyer (PDT)
Solicitações de informações sobre queimadas e lixo
Publicado em: 22 de junho de 2023
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Categoria: Escola do Legislativo
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