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A ampliação do espaço físico e do atendimento do Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA) foi a principal reivindicação da população em Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara, na tarde de sexta-feira (4).

Organizado pela vereadora Maria Paula (PT), o evento teve o objetivo de debater o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Araraquara, com foco no CMRA — que atende cerca de 170 pacientes de Araraquara e outros oito municípios da região. Os pacientes chegam à unidade para diagnóstico e tratamento por meio de encaminhamento das unidades básicas de saúde.

O autismo é um transtorno de neurodesenvolvimento (atinge o cérebro em maturação). Ou seja, a criança já nasce com TEA. As principais características do autismo são déficits na comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que o Brasil tenha 2 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA. Nos EUA, uma em cada 36 pessoas nascidas possui algum grau de autismo (que é separado em níveis 1, 2 e 3).

“A gente tem uma dificuldade muito grande, especialmente com a contratação dos fonoaudiólogos e dos psicólogos. Por que isso é uma preocupação muito grande para nós? Porque a gente sabe que o atendimento a pessoas autistas precisa ter continuidade. Continuidade é essencial. No município, atualmente, estamos em déficit”, afirmou Maria Paula no início da audiência.

Michel Kary (PL), líder do Governo, ocupou a mesa de autoridades e também destacou a importância do debate. “O autismo não tem partido. Nós estamos aqui em prol de uma causa. Nós estamos aqui para captar as informações e depois discutir com o governo municipal como conseguir atingir o maior número possível de atendimentos”, disse o vereador, que é autor de projeto aprovado que obriga a inserção do símbolo do autismo em vagas prioritárias de estacionamento.

A deputada estadual Márcia Lia (PT) esteve presente no evento e declarou que a união de forças políticas em torno do tema é essencial. “Estamos aqui para que a gente possa fazer com que as nossas crianças, especialmente aquelas que ainda precisam do diagnóstico, possam ser atendidas. Quando a gente faz o diagnóstico quando a criança é bem nova, as possibilidades de ela ter uma vida com muito mais qualidade são muito significativas. Nós precisamos da nossa força coletiva para enfrentar essas dificuldades”, afirmou.

Com a fala aberta para o público, mães de pessoas com TEA e representantes de entidades relacionadas ao autismo falaram sobre os desafios do dia a dia. Foram reivindicadas a ampliação do atendimento no Centro Municipal de Referência do Autismo e melhorias no acolhimento a autistas nas unidades de ensino e em outros setores da rede municipal.

Desafios

O chefe da Divisão de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Armando Garlippe, explicou que o atendimento a pessoas com TEA na rede municipal começou em 2016, com a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Eduardo Lauand”.

Em agosto de 2020, depois de mobilização das famílias de pessoas com TEA, foi aberto o centro de referência especializado. “Ele foi inaugurado como um centro que tivesse uma equipe pensando 24 horas em autismo. Inclusive, utilizando o mesmo espaço do centro de reabilitação. Araraquara destoou, porque a gente virou uma referência de implantação de serviço com relação a isso”, disse Garlippe.

O gestor da área de reabilitação no município admite a dificuldade no preenchimento das vagas de profissionais para a unidade. Nos últimos dois anos, o CMRA perdeu cinco fonoaudiólogos que foram para o mercado privado. Também houve baixas em terapeutas ocupacionais e psicólogos.

“Para fonoaudiólogo, a gente fez dois concursos públicos no período de um ano e meio. Um concurso público fracassou, não teve candidata classificada. No outro, passaram duas candidatas. Chamamos as duas no final do ano passado e elas não assumiram, porque já estavam ganhando mais no mercado privado. Em novembro do ano passado, eu pedi um processo seletivo emergencial e um concurso público também. E agora, no começo do ano, reforcei ao prefeito”, relatou. Garlippe afirmou que dois novos psicólogos e um terapeuta ocupacional foram chamados em concurso no final de março e estão sendo aguardados.

Em relação ao espaço físico, está prevista a retirada de uma infraestrutura de telefonia que fica no terreno do centro de referência, permitindo a ampliação da unidade. “Vai ser possível a implementação de mais oito salas. A gente está correndo atrás do projeto arquitetônico”, explicou.

A chefe de seção do Centro Municipal de Referência do Autismo, Marina Venturini de Araújo, disse que a unidade havia feito a contratação de 13 profissionais, mas oito saíram, restando cinco. Com a ampliação das informações sobre o TEA e dos diagnósticos, o espaço enfrenta um momento desafiador.

“Muitas vezes, os pais já estavam desistentes de procurar tratamento para os seus filhos. E quando começou a ser divulgado que existia um tratamento, um acolhimento, eles vieram procurar. Todos os níveis vieram procurar: nível 1, nível 2 ou nível 3. No Centro do Autismo, desde que virou uma referência, ele abriu para todas as faixas etárias. Então, a nossa demanda explodiu, realmente, por todas essas situações. Por isso, a gente está empenhado nessa questão das contratações e do aumento do prédio”, pontuou.

Encaminhamentos

Além das adequações na estrutura física e dos profissionais do CMRA, também foram definidas como propostas da audiência a serem enviadas à Prefeitura: a ampliação do atendimento a mães e pais dos pacientes, o retorno dos grupos de apoio às mães no Centro de Referência da Mulher, a ampliação do atendimento a pessoas de todas as idades (para a inclusão de autistas na fase adulta), a realização de psicoterapia e oficinas para as mães e a inserção do tema do TEA na rotina de profissionais da educação e de alunos nas escolas municipais.

Para ver e rever

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e ainda pode ser assistida na íntegra pelo Facebook e pelo YouTube.

Também estiveram presentes no evento os vereadores Cristiano da Silva (PL), Enfermeiro Delmiran (PL), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB) e Marcelinho (Progressistas); a assessora especial de Políticas para Pessoas com Deficiência, Daniela Wetterich Marmorato; e representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara (Apae), da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara) e da Federação das Apaes do Estado de São Paulo (Feapaes).