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Apesar dos avanços dos últimos anos no diagnóstico e tratamento do HIV e Aids, o preconceito ainda persiste. A fim de propiciar mais discussões e informações sobre o assunto, foi aprovado o Projeto de Lei nº 312/2021, de autoria do vereador João Clemente (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção, Assistência, Proteção e Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV e com diagnóstico de Aids, que será comemorado anualmente em 1º de dezembro.

O projeto foi tema de Tribuna Popular realizada durante a Sessão Ordinária da terça-feira (19). Credenciada pelo Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), Marisa Marques Monteiro defendeu a relevância da propositura e trouxe dados do município, afirmando que, em 2021, foram 22 casos de Aids e 32 de HIV, sendo 7 gestantes e 10 crianças. Além de explicar o funcionamento de serviços voltados a esse público no município, ela frisou a importância da capacitação dos profissionais que atuam na área e os desafios em relação aos estigmas que recaem sobre o tema.

Clemente destacou que o dia 1º de dezembro é gravado como “O Dia Mundial da Aids”. “Todos os dias profissionais da saúde e outros setores operam nessa seara do bem, do auxílio, da assistência e sem preconceitos. Nessa data milhões de pessoas ao redor do mundo se unem na promoção de atividades em prol dessa causa, reforçando essa demonstração despretensiosa de amor. Com o dia municipal, esses esforços serão ainda mais valorizados, assim como os serviços serão mais divulgados e levaremos conhecimento à população, pois educação é a base da cidadania.”

O projeto de lei estabelece também que os recursos necessários para atender às despesas com a execução desta lei serão obtidos mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, sem gerar gastos ao município.