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Araraquara inicia processo para regulamentar food trucks e carrinhos de lanche



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Com o avanço dos food truck, aqueles veículos adaptados com cozinha para o fornecimento dos mais variados cardápios, Araraquara iniciou na quarta-feira (29) um processo para regulamentar a presença dos veículos na cidade. O modelo disputará espaço com outro segmento tradicional no município: os carrinhos de lanche, que também devem passar a obedecer a mesma determinação para a venda de alimentos. Ao menos, essa é a ideia extraída da reunião envolvendo uma série de órgãos públicos na reunião no plenário da Câmara. No encontro coordenado pelo presidente da Casa, o vereador Elias Chediek (PMDB), participaram representantes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal, e Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Posturas, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, além da Coordenadoria de Mobilidade Urbana. Novas reuniões ainda serão realizadas, mas a ideia é regulamentar a presença dos food trucks na cidade seguindo as regras sanitárias definindo locais de permanência. A maioria dos veículos é formada por trailers, furgões, camionetes ou caminhões adaptados. A intenção é proibir a circulação dos veículos aleatoriamente evitando problemas com o trânsito e com o comércio já instalado, conforme prevê a legislação da cidade de São Paulo. A Capital Paulista e o Rio de Janeiro, inclusive, serão exemplos a serem seguidos por estarem em fase de implantação. O food truck deve seguir as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) municipal e estadual, Prefeitura, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Atualmente, Araraquara não tem um cadastro de ambulantes envolvidos com a venda de lanches em carrinhos, seja nos corredores comerciais ou em bairros. Um ponto questionado pela Vigilância foi a presença de carrinhos em ambientes fechados como a garagem de uma casa. Pela lei, a medida é proibida e o responsável deveria seguir as regras de uma lanchonete por não se enquadrar na classificação de ambulante. O caso será estudado. Segundo a comissão criada para propor a regulamentação, as alterações futuras podem alterar a forma de trabalhar dos donos de carrinhos de lanche e futuros proprietários de food trucks, seja no âmbito sanitário quanto administrativo e fiscal. “Cada representante estudará propostas e no próximo encontro chamaremos ainda os Bombeiros. Quanto tudo estiver formatado convocaremos quem trabalha no setor para conversar e, a partir daí, estruturar as mudanças dando prazos para que as pessoas possam se adaptar”, afirma Chediek.


Publicado em: 30 de julho de 2015

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Categoria: Câmara

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