Publicado por: Foto: Prefeitura de Umuarama
1600
A fim de contribuir para o planejamento urbano, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) protocolou, no dia 3 de outubro, o Requerimento nº 797/2023 endereçado à Prefeitura, solicitando informações sobre terrenos, acima de 1000 metros quadrados, subutilizados, ou seja, sem construção. No dia 1 de dezembro, o Executivo enviou a planilha com a relação de 1376 imóveis que se enquadram nesses critérios.
Conforme solicitado pelo parlamentar no documento, a Prefeitura encaminhou o endereço completo dos imóveis em questão e a área total de cada um, além de informar que todos estão desocupados, sem construção e em situação fiscal “normal” junto ao Executivo.
Bianco também havia questionado quais terrenos são públicos e quais são propriedades privadas, porém essa informação não consta na planilha. Para o vereador, os bens imóveis que compõem o patrimônio do Estado são instrumentos de execução de políticas públicas e devem servir à sociedade. “Entretanto, é extremamente comum encontrar terrenos baldios, prédios fechados ou até edifícios que não utilizam o total de suas respectivas áreas. Este fato caracteriza uma verdadeira violação aos princípios constitucionais da função social da propriedade e da eficiência. Como consequência, nasce um problema comum a grandes cidades brasileiras: os ‘vazios urbanos’. Diante deste cenário, este levantamento busca investigar os desusos de imóveis públicos municipais e a mapear ‘vazios urbanos’ no perímetro urbano do município. A maioria destes ‘vazios urbanos’ estão em bairros periféricos, comprometendo a função social de interesse da população carente. Além disso, este processo aprofunda a especulação imobiliária, atingindo todos os estratos sociais com a elevação do preço dos imóveis”, completa.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O Plenário da Câmara recebe, nesta sexta-feira (25), às 17 horas, uma Audiência Pública da Prefeitura sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA). O evento terá transmissão ao vivo pela TV Câmara,...
A Universidade de São Paulo (USP) abriu as inscrições para a 60ª edição do programa USP 60+, oferecendo mais de 5 mil vagas gratuitas em cursos regulares e atividades culturais, esportivas e de ext...
Está aberto o período para preenchimento do Questionário do Estudante do Enade 2025, etapa obrigatória que reúne dados socioeconômicos e informações sobre cursos e instituições. Disponível no Siste...
Alterações no Programa de Feiras de Economia Criativa, instituído pela Lei nº 10.850/2023, foram tema da Indicação nº 3049/2025, enviada à Prefeitura no último mês. O documento é de autoria dos ver...
Nesta terça-feira (22), a partir das 15 horas, a Câmara Municipal de Araraquara realiza a 25ª Sessão Ordinária desta legislatura. A pauta da sessão começa com sete itens a serem discutidos e votado...
Com o objetivo de aprofundar os debates sobre a lógica urbana do município e da segurança habitacional para a comunidade local do Jardim Iguatemi, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) convocou um...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.