Notícias



Araraquara tem mais de R$ 11 milhões para receber de proprietários de imóveis abandonados

Esse valor representa 514 multas inscritas na Dívida Ativa do Município; resposta foi dada ao questionamento do vereador Rafael de Angeli (PSDB)

1179


Tendo em vista as reclamações da população sobre o assunto, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou o Requerimento n° 630/2020, em junho de 2020, questionando o Executivo sobre quais providências são tomadas em relação aos terrenos em que os proprietários não realizam limpezas e sobre a situação deles no que diz respeito a dívidas e às multas previstas pela Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012.

Em resposta, a Prefeitura informou que o município notifica os proprietários dos imóveis abandonados, de acordo com o artigo 13 do Código de Posturas e alterações, e, caso a determinação não seja atendida, é iniciado o processo de abandono, conforme estabelece a Lei n° 7.733/2012 e alterações.

Também foi encaminhada uma tabela dos inscritos na Dívida Ativa, com um total de 514 lançamentos no valor de R$ 11.343.593,70.


Publicado em: 20 de janeiro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 12/12

12 de dezembro de 2025

Feira de Livro Solidária A Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, no Centro, promove, até esta sexta-feira (12), a Feira de Livro Solidária “Palavras que Alimentam”. O evento acontece no saguão...



Agenda Esportiva – 12/12

12 de dezembro de 2025

Futebol feminino Pelas quartas de finais da Copinha Feminina Sub-20, as Guerreirinhas Grenás enfrentam no sábado (13), às 10 horas, o Flamengo-RJ, no Ceret, em São Paulo.   Basquete feminino Pe...



Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo recebe Diploma de Honra ao Mérito em Sessão Solene

12 de dezembro de 2025

  A Câmara Municipal realizou, na noite de sexta-feira (12), a entrega do Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). A honraria foi proposta pelos verea...



Atenção, motoristas! (até 19/12)

12 de dezembro de 2025

Até o dia 19 de dezembro, o trecho da Rua Vereador Mário Ananias, entre as ruas Fortunato Anselmo Plagiarini e Luiz Lavitola, na Chácara Flora, ficará interditado, para a execução de obras de infra...



PAT (12/12)

12 de dezembro de 2025

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara anunciou, nesta sexta-feira (12), 25 vagas de emprego distribuídas em diversas áreas profissionais. As oportunidades incluem funções como a...



Até outubro, 31% do previsto na LOA 2025 foi repassado à Fundesport

12 de dezembro de 2025

No final de novembro, a vereadora Fabi Virgílio (PT) apresentou um Requerimento à Prefeitura, solicitando informações sobre a execução orçamentária da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!