Notícias



Araraquara tem mais de R$ 11 milhões para receber de proprietários de imóveis abandonados

Esse valor representa 514 multas inscritas na Dívida Ativa do Município; resposta foi dada ao questionamento do vereador Rafael de Angeli (PSDB)

1386


Tendo em vista as reclamações da população sobre o assunto, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou o Requerimento n° 630/2020, em junho de 2020, questionando o Executivo sobre quais providências são tomadas em relação aos terrenos em que os proprietários não realizam limpezas e sobre a situação deles no que diz respeito a dívidas e às multas previstas pela Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012.

Em resposta, a Prefeitura informou que o município notifica os proprietários dos imóveis abandonados, de acordo com o artigo 13 do Código de Posturas e alterações, e, caso a determinação não seja atendida, é iniciado o processo de abandono, conforme estabelece a Lei n° 7.733/2012 e alterações.

Também foi encaminhada uma tabela dos inscritos na Dívida Ativa, com um total de 514 lançamentos no valor de R$ 11.343.593,70.


Publicado em: 20 de janeiro de 2021

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 20/02

20 de fevereiro de 2026

Música Com uma proposta que reflete as vivências e experiências dos seus integrantes, a banda Fenícia apresenta canções autorais de trabalhos anteriores e seu novo EP “Meu Bem”, comemorando duas d...



Agenda Esportiva – 20/02

20 de fevereiro de 2026

Seletiva vôlei masculino A Fundesport realiza no sábado (21), às 14 horas, seletiva para formação da equipe de vôlei masculino – categoria infanto. Podem participar atletas nascidos nos anos de 20...



Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB recebe Diploma de Reconhecimento Público

20 de fevereiro de 2026

Uma Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (19) marcou a entrega do Diploma de Reconhecimento Público à Associação dos Ciclistas do Morada do Sol MTB. Dezenas de integrantes da entidade compare...



Chamamento público

20 de fevereiro de 2026

Músicos, grupos e artistas com CNPJ ou MEI sediados no município podem participar das inscrições para o chamamento público de propostas artísticas para os projetos “Choro das Águas” e “Circuito Cul...



Vagas abertas (até 06/03)

20 de fevereiro de 2026

Estão abertas as inscrições para as Oficinas Culturais Municipais 2026 em Araraquara, com cerca de 4 mil vagas gratuitas para crianças, jovens e adultos. O programa, promovido pela Secretaria Munic...



Cursos de idiomas (até 27/02)

20 de fevereiro de 2026

Os cursos gratuitos de idiomas oferecidos pelos Centros de Estudos de Línguas (CELs) nas cidades de Araraquara, Américo Brasiliense, Matão e São Carlos estão com matrículas abertas. As oportunidade...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!