Notícias

1006

Com o Plenarinho lotado, a Câmara Municipal promoveu nova rodada de discussões sobre o substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor (PD). O debate ocorreu na noite de 13 de janeiro e reuniu vereadores, engenheiros e arquitetos, técnicos, secretários e cidadãos.

Coordenada pela vereadora Edna Martins (PV), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental, a audiência pública serviu para esclarecer diversos pontos da proposta, que será votada em duas sessões extraordinárias dia 23 de janeiro. Os principais questionamentos foram sobre zoneamento e ocupação do solo, mobilidade urbana, utilização da orla ferroviária após a retirada dos trilhos e questões ambientais e sustentabilidade. O PD está em vigor desde 2005. O substitutivo poderá receber emendas até as 18 horas de 22 de janeiro.

IPTU Progressivo

Um dos temas mais discutidos foi a proposta de tornar mais rigorosa a aplicação do IPTU progressivo para os grandes espaços privados sem utilização ou ocupação, os chamados vazios urbanos. A idéia é ampliar a taxação de áreas a partir de 600 m² para proprietários de mais de um terreno. Atualmente, são considerados vazios urbanos terrenos a partir de 2,5 mil m².

O geólogo Júlio Perroni, que prestou consultoria ao Legislativo, explicou que após a notificação o proprietário terá um ano para apresentar projeto de ocupação. Caso contrário, o valor do imposto dobrará, podendo chegar a 15% do valor venal do terreno. O objetivo é garantir maior equilíbrio na ocupação de grandes áreas na zona urbana. Para a ampliação do IPTU Progressivo será necessário fazer um mapeamento para identificação dos proprietários. A Prefeitura tem mapeadas apenas as áreas maiores.

De acordo com Perroni, Araraquara tem aproximadamente 30 mil terrenos sem construção que não podem ser caracterizados como vazios urbanos. Os corredores comerciais devem ter sua ocupação limitada para ordenar novos empreendimentos. Como houve aumento do índice de ocupação nos principais corredores, a proposta é flexibilizar, permitindo uma verticalização um pouco maior nessas áreas.

Os trabalhos foram abertos por João Farias (PRB), presidente da Câmara, que destacou o trabalho da Comissão e o amplo debate realizado até o momento. Para Edna, além das audiências realizadas em todas as regiões, as parcerias com técnicos e universidades enriqueceram as discussões.

Também participaram Edio Lopes (PT) e Elias Chediek (PMDB), membros da Comissão, os vereadores Adilson Vital (PV), Aluísio Braz, Boi (PMDB), Donizete Simioni (PT), Dr. Lapena (PSDB), Farmacêutico Jéferson Yashuda (PSDB), Gabriela Palombo (PT), Geicy Sabonete (PSDB), Jair Martineli (PMDB), Juliana Damus (PP) e William Affonso (PDT).